Petição para o referendo sobre a eutanásia já tem 40 mil assinaturas

No final deste mês, deverão chegar à Federação Portuguesa pela Vida as assinaturas recolhidas por todo o país reivindicando que a despenalização da eutanásia seja submetida a um referendo.

Petição pelo referendo sobre a eutanásia precisa de 60 mil assinaturas para ser apreciada em plenário
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Petição pelo referendo sobre a eutanásia precisa de 60 mil assinaturas para ser apreciada em plenário Miguel Manso (arquivo)

A petição para um referendo de iniciativa popular sobre a despenalização da eutanásia já tem 40 mil assinaturas contabilizadas, segundo adiantou ao PÚBLICO Isilda Pegado, presidente da Federação pela Vida (FPV), uma das entidades que está a reunir assinaturas, com o apoio da Igreja Católica.

“O país está a aderir em massa a esta iniciativa. Neste momento, entre a recolha em papel e online, já temos cerca de quarenta mil assinaturas, mas isto apenas na zona de Lisboa, porque só no final do mês começarão a chegar as assinaturas que estão a ser recolhidas por todo o país”, explicou aquela responsável.

“Não posso dizer que já temos as sessenta mil assinaturas, porque estaria a fazer futurologia, mas temos consciência de que está a haver uma adesão muito grande a nível nacional”, acrescentou, sustentando que, entre os peticionários, “há defensores da eutanásia que entendem que a decisão não deve ser tomada pelo Parlamento”.

Recusando que o lançamento desta petição possa configurar qualquer pressão sobre os deputados que vão ser chamados, na quinta-feira, a votar os cinco projectos de lei que propõem a despenalização da eutanásia, Isilda Pegado admite que o processo legislativo em curso “ainda vá demorar umas semanas ou mesmo uns meses”, pelo que crê que haverá condições para que a petição chegue entretanto ao Parlamento.

O movimento tem como mandatários personalidades como o antigo presidente da República Ramalho Eanes, a ex-presidente do PSD Manuela Ferreira Leite, o politólogo Jaime Nogueira Pinto, a ex-deputada do CDS-PP Isabel Galriça Neto, o presidente da Caritas Eugénio Fonseca, o ex-bastonário da Ordem dos Médicos Germano de Sousa, e o padre e professor de Filosofia Anselmo Borges.

Por considerarem que uma decisão tão grave e fracturante como a de despenalizar e legalizar certos casos de morte a pedido não deve ser tomada no interior dos partidos nem nos corredores de São Bento, a pergunta que se propõem referendar é: “Concorda que matar outra pessoa a seu pedido ou ajudá-la a suicidar-se deve continuar a ser punível pela lei penal em quaisquer circunstâncias?”.

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