Açores e Madeira juntos contra proposta de orçamento comunitário

Ponta Delgada e Funchal divulgam posição conjunta, criticando cortes inaceitáveis na política de coesão.

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Vasco Cordeiro (PS) e Miguel Albuquerque (PSD) LUSA/HOMEM DE GOUVEIA

Incompreensível, inaceitável, perigoso. Os governos regionais dos Açores e da Madeira assumiram esta terça-feira uma dura posição conjunta contra a proposta de Quadro Financeiro Plurianual para 2021 – 2027, apresentada pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

“Constitui um retrocesso inaceitável e falha, inequivocamente, na conciliação de posições e de interesses não só entre Estados-membros e instituições europeias, mas também face às próprias pretensões e objectivos a que se propõe a União Europeia para o futuro”, começam por dizer os presidentes dos governos regionais Vasco Cordeiro (Açores) e Miguel Albuquerque (Madeira), apontando para a redução de verbas para a Política de Coesão.

“É particularmente perigosa neste contexto, deixando, em particular, as Regiões Ultraperiféricas, Portugal e a União Europeia perante cortes incompreensíveis e inaceitáveis que não promovem a aproximação da União aos seus cidadãos naqueles domínios onde ela é mais essencial.”

As duas regiões autónomas exemplificam com a redução da taxa de co-financiamento, que fará com que o esforço financeiro dos arquipélagos cresça de 15% para 25% dos investimentos apoiados por Bruxelas, considerando “incompreensível” esta mexida, porque não beneficia o orçamento europeu.

Protestando pelo facto de as regiões ultraperiféricas ficarem de fora do Fundo de Transição Energética, Ponta Delgada e Funchal lamentam que a proposta de Charles Michel seja contrária à política de coesão. “Fragiliza o núcleo essencial do projecto europeu, sublinhando, perigosamente, o fim de uma solidariedade entre regiões mais desenvolvidas e regiões mais frágeis”, lê-se no comunicado emitido durante a tarde, pelos dois executivos.

Cordeiro (PS) e Albuquerque (PSD) terminam declarando o apoio “sem reservas” aos esforços desenvolvidos por António Costa, na defesa de um orçamento comunitário com um financiamento à altura dos desafios presentes e futuros da União.

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