O Conselho de Ministros espanhol aprovou, nesta terça-feira, um novo imposto sobre as transacções financeiras - a chamada “taxa Tobin” - e outro sobre certos serviços digitais, a “taxa Google”. Com os dois impostos, o Estado espanhol espera arrecadar 1,8 mil milhões de euros por ano.

Segundo o jornal espanhol El País, a ministra das Finanças, Maria Jesús Montero, disse que os novos impostos respondem à necessidade de “modernizar e adaptar o sistema tributário espanhol, ancorado no século XX, às novas realidades económicas do século XXI”. 

A “taxa Google” não irá abranger pequenas e médias empresas, uma vez que se aplica a multinacionais com capital superior a 1000 milhões de euros.

A receita estimada pelo Executivo com a “taxa Google” deve ficar abaixo dos 1,2 mil milhões de euros inicialmente previstos no ano passado, “devido à desaceleração económica e aos dados provenientes de outros países onde já foi aprovada”, refere a ministra. 

Esta taxação já estava prevista na anterior legislatura, mas não avançou na altura devido à convocação de eleições antecipadas, realizadas em Novembro de 2019.

O imposto indirecto terá que ser pago pelas empresas a cada três meses, mas este ano será liquidado, “excepcionalmente”, uma única vez, em Dezembro, para abrir espaço “para um acordo internacional sobre esse imposto nas negociações que ocorrem na OCDE e no G20”, bem como para dar tempo de adaptação às empresas.

A taxa sobre certos serviços digitais vai ser cobrada a um valor de 3% sobre as receitas de publicidade e serviços de intermediação online e a venda de dados obtidos a partir de informações fornecidas pelo utilizador. 

A governante diz que “Espanha vai avançar” com o imposto, mas vai “adaptar a sua legislação interna quando um imposto internacional for aprovado”. 

Os Estados Unidos ameaçaram entretanto aumentar tarifas sobre países que aprovem este tipo da taxação, por considerarem que este é prejudicial às suas empresas de tecnologia, entre elas a Google, a Amazon, a Apple e o Facebook.

A ministra das Finanças sublinha que o imposto “não é discriminatório com base na nacionalidade ou tipo de empresa” e diz que a prioridade do Governo é “ter uma tributação justa para os cidadãos”. 

Texto editado por Pedro Guerreiro