“A carga fiscal é que está a enviesar todo este processo”, diz Frente Sindical

Frente Sindical aponta exemplos de casos em que os trabalhadores recebem menos salário líquido com os aumentos salariais de 0,3%.

Foto
Helena Rodrigues, presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) Mario Lopes Pereira

A Frente Sindical liderada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), da UGT, acusa o Governo de ter anunciado aumentos de 0,3% da Função Pública que, em alguns casos, representam um aumento da carga fiscal, e que por isso não se traduzem em aumentos líquidos significativos. “A carga fiscal é que está a enviesar todo este processo”, considera a presidente do STE, Helena Rodrigues. Para a Frente Sindical este "parece um Excel do ex-ministro das Finanças, Vítor Gaspar” e por isso a carga fiscal deverá ser alterada.

Para a reunião, a Frente Sindical levou cinco páginas com propostas. Para os jornalistas, anexou um documento: a tabela de remunerações aplicada a um técnico superior com dois dependentes que recebem mais de 1200 euros. Os trabalhadores que agora recebem 1201,48 euros brutos (884,29 euros líquidos) passam, depois do aumento de 0,3%, a receber 1205,1 (888,15 euros). Isto é, em termos líquidos, estes trabalhadores recebem mais 3,86 euros por mês. A tabela prolonga-se até 1900 euros líquidos, salário que, com o aumento de 0,3%, sobe até aos 1909,82 euros. Assim, um trabalhador deste escalão vê o seu salário aumentar 9,98 euros por mês.

Para a Frente Sindical, esta subida entre 3,86 euros e os nove euros mensais é insuficiente. “As pessoas insistem que preferem outros complementos, como a recuperação de dias de férias ou o aumento do subsídio de alimentação”, insiste a presidente da STE. 

Na lista de propostas que Helena Rodrigues levou para a reunião com o secretário de Estado da Administração Pública estão também o aumento dos salários em 2% e da Tabela Remuneratória Única (TRU) e o aumento do subsídio de refeição para dez euros (a Fesap pede aumento para seis euros e a Frente Comum pede para 6,5 euros).

Em relação aos sinais de abertura para a negociação de dias de férias dada pela ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Helena Rodrigues avisou que não bastará o aumento de dias de férias para chegar a um acordo com a Frente Sindical. “Nós não compramos dias de férias. Não trocamos remuneração por dias de férias”, disse.

As reuniões entre o Governo e os sindicatos da Administração Pública arrancaram logo na manhã desta segunda-feira. Depois da Fesap, o secretário de Estado da Administração Pública, José Couto, esteve reunido com a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública da CGTP. À tarde, o Governo recebeu a Frente Sindical (UGT).

Em comunicado, o Governo afirma que existe “abertura para analisar as contrapropostas apresentadas pelos sindicatos dentro da margem orçamental disponível, tanto para 2020 como para os anos seguintes, numa lógica de faseamento”.

O gabinete da Modernização do Estado e da Administração Pública irá analisar até quarta-feira todas as contrapropostas apresentadas pelos sindicatos. No entanto, numa primeira análise, considera que estas contrapropostas “são mais exigentes do ponto de vista orçamental do que as inicialmente apresentadas”.