O júri vai reunir-se sobre Harvey Weinstein e o caso é um teste ao sistema

Um mês e meio depois do início do julgamento em que duas mulheres acusam o produtor de violação, o júri começa a deliberar sobre estes casos de contornos complexos — as queixosas tiveram depois relações cordiais com o produtor. Entretanto, o grande vilão do #MeToo quis ser julgado sem essa carga mas os fantasmas de 2017 também entraram no tribunal.

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Harvey Weinstein e a sua advogada Donna Rotunno CARLO ALLEGRI/Reuters
Joan Illuzzi
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A procuradora Joan Illuzzi JEENAH MOON/Reuters

Esta terça-feira, o júri do julgamento de Harvey Weinstein por crimes sexuais começa a deliberar em Nova Iorque. É o princípio do fim de quase um mês e meio em tribunal e onde as duas alegadas vítimas ocupam inevitavelmente um lugar simbólico criado há dois anos quando mais de 90 mulheres o acusaram de violência sexual. A acusação insiste: ele é um “violador abusivo”. A defesa pede: “Não têm de gostar do sr. Weinstein”. A tarefa do júri será difícil pelos casos específicos em julgamento, exemplares dos padrões de abuso do produtor mas também de um tipo de relacionamento com as vítimas que evidencia as complexas dinâmicas do abuso e assédio sexual.

Antes de o julgamento começar havia uma preocupação evidente: poucos réus serão mais mediáticos do que Harvey Weinstein num caso de violência sexual, e, como escrevia o New York Times em Janeiro, “a sua reputação precede-o”. Há dois anos as investigações do New York Times e da New Yorker que ressuscitaram a hashtag #MeToo tinham-no como personagem principal. Escolher um júri imparcial, elemento central no sistema judicial norte-americano, foi difícil.

O juiz James Burke pediu depois que o júri não considerasse o caso um referendo do movimento #MeToo, mas o tribunal acabou por ser povoado, ocasionalmente, pelos seus fantasmas, como o emotivo testemunho da actriz Anabella Sciorra em que descreveu ter sido violada por Weinstein (já o tinha feito nas páginas do New York Times em 2017). No primeiro dia do julgamento, a 6 de Janeiro, actrizes como Rose McGowan e Rosanna Arquette, que o denunciaram em 2017, deram uma conferência de imprensa perto do tribunal para decretar o fim do tempo “do assédio sexual em todos os locais de trabalho”.

Apesar do contexto e do ruído exterior, cabe agora aos sete homens e cinco mulheres do júri tomar uma decisão que poderá ser histórica, porque o tipo de caso em julgamento raramente vai a tribunal — as duas mulheres mantiveram uma relação cordial com Weinstein apesar dos alegados crimes.

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Jessica Mann durante o seu testemunho, numa ilustração JANE ROSENBERG/Reuters

Jessica Mann acusa Weinstein de a violar num quarto de hotel de Manhattan em 2013, e depois, em 2014, num hotel em Beverly Hills. Miriam Haley acusa-o de forçar a prática de sexo oral no seu apartamento em 2006.

"Normalizar a situação"

Donna Rotunno, a advogada de defesa que Harvey Weinstein fez questão que fosse uma mulher, não falou do #MeToo mas avisou os jurados de que é preciso manter a presunção da inocência dos homens acusados. Um dos pontos fortes da acusação foi a descredibilização das queixosas. Questionou o seu carácter e memória, acusou-as de ganância ou de mentir. Explorou o ponto-chave destes e outros casos — sem provas físicas ou testemunhas, os julgamentos de crimes sexuais muitas vezes dependem de os júris acreditarem ou não nos relatos das duas mulheres. É que ambas as queixosas mantiveram uma relação com o produtor e distribuidor e também tiveram relações sexuais consensuais após os actos em julgamento.

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Miriam Haley durante o seu testemunho Jane Rosenberg/Reuters

É um comportamento que pode ser adoptado por vítimas de violação, segundo peritos citados pelo New York Times há uma semana, e como argumentou a procuradora Meghan Hast, da acusação, não só era um padrão de Weinstein devido às relações profissionais que tinha com as alegadas vítimas, mas uma tentativa destas vítimas de “quase normalizar a situação” para lidar com o trauma. Foi o que argumentou a acusação sobre Miriam Haley, que era assistente num programa produzido por Weinstein e diz que quis tentar “recuperar algum poder” na relação ou “fingir que nada aconteceu”. Jessica Mann, aspirante a actriz e vítima de abusos na infância, disse que, ao longo de três anos manteve “o que pensava vir a ser uma relação verdadeira” com o produtor que lhe prometera emprego mas que esta era “extremamente degradante”.

Há um email de Mann para Weinstein meses depois da alegada violação, em que ela diz: “Saudades tuas, grandalhão”. Rotunno não perdeu a oportunidade: “Não são palavras que se digam ao nosso violador”. Interrogada ao longo de três dias, Mann chorou várias vezes e falou da manipulação de Weinstein patente nas histórias de outras testemunhas. “Eu sei dos emails com o Harvey, eu sei que é complicado e difícil, mas isso não muda o facto de que ele me violou”, disse. O júri terá ou não as ferramentas para destrinçar a complexidade das relações entre as partes? “A questão para vocês é se Jessica Mann está a mentir. Se ela está a dizer a verdade, ela foi violada”, disse ao júri a procuradora Joan Illuzzi-Orbon, encarregue da acusação.

Padrão de comportamento predatório

Nestas semanas, seis mulheres testemunharam na presença de Weinstein, que nunca falou. Sciorra e outras três mulheres foram chamadas para demonstrar aquilo que a denúncia pública do caso Weinstein em 2017 já evidenciara — um padrão de comportamento predatório. O produtor é acusado de cinco crimes, entre os quais duas acusações de agressão sexual predatória (ataques a mais do que uma mulher), que só se aplicam se houver condenação quanto às acusações de Mann e Haley, mas cuja pena pode chegar a prisão perpétua.

Harvey Weinstein, que nega todas as acusações de sexo não-consensual, não foi interrogado durante o julgamento. Algumas testemunhas descreveram o seu corpo a pedido da acusação e foram exibidas imagens do produtor nu. Após as alegações finais da defesa, Weinstein comentou, bem humorado: “Adorei. Chamo-lhe O Discurso da Rainha”, aludindo ao filme que produziu e levou a uma vitória nos Óscares, O Discurso do Rei (2010).

No mesmo dia, a procuradora Joan Illuzi-Orbon encarregou-se das alegações finais da acusação descrevendo Weinstein como “um violador abusivo”, prepotente e cujos contactos com as vítimas serviam para as manter sob o seu jugo. Frisou que todas as mulheres que testemunharam “vieram para ser ouvidas. Sacrificaram a sua dignidade, a sua privacidade e a sua paz”. A procuradora tocou uma das notas repetidas pelos detractores de denunciantes de crimes de pessoas poderosas ou célebres: “Não vieram por dinheiro. Não vieram por fama”.

Se for ilibado, Harvey Weinstein continua a braços com a justiça, visto que em Janeiro foi acusado pela procuradoria de Los Angeles de violação e agressão sexual de duas mulheres em Fevereiro de 2013. Os seus nomes não foram revelados, ao contrário dos de Mann e Haley, que passaram a ser identificadas por nome e com fotografias após o início do julgamento, mas a agência Reuters escreve que uma delas testemunhou no actual julgamento.