Matteo Renzi boicota reunião do Governo, Conte diz estar pronto para se demitir

Na origem da crise política está, mais uma vez, a polémica lei sobre a duração dos julgamentos. Porém, mesmo que o Governo caia, ninguém espera eleições para já.

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Matteo Renzi Reuters

O antigo primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, disse nesta sexta-feira que o Governo pode cair, depois de o seu pequeno partido ter boicotado uma reunião do executivo devido a uma contestada reforma na Justiça. O primeiro-ministro, Giuseppe Conte, disse estar pronto para se demitir.

O partido Itália Viva, de Renzi, faz parte da coligação no Governo, com a formação anti-sistema 5 Estrelas e o Partido Democrático (PD). Mas o antigo chefe do Governo tem estado constantemente no centro das polémicas dentro do executivo, que tomou posse em Setembro do ano passado.

Apesar de as sondagens lhe darem cerca de 4% das intenções de voto, o apoio do Itália Viva é crucial no Parlamento e sobretudo no Senado, onde a maioria com que o Governo conta é muito ténue. 

Na quinta-feira, o gabinete aprovou uma reforma do Estatuto de Limitação, que anula os processos penais, excepto quando se trata de delitos muito graves como assassínio, se não se chegar a um veredicto num período estabelecido. O 5 Estrelas argumenta que os julgamentos arrastam-se excessivamente, mantendo os suspeitos em liberdade.

O Estatuto já tinha sido abolido parcialmente na coligação anterior, entre o 5 Estrelas e a Liga (de Matteo Salvini). Mas Renzi quer eliminar a reforma porque, argumenta, pôr um limite de tempo ao sistema judicial é essencial para proteger as liberdades civis, no que é apoiado pelas associações de advogados. 

Se Conte “quiser criar uma nova coligação nós não nos opomos”, disse Renzi na noite de quinta-feira através do Facebook. “Mas não seremos nós a ceder o nosso lugar”, acrescentou.

O partido de Renzi ameaçara apresentar uma moção de censura contra o ministro da Justiça, Alfonso Bonafede, um alto dirigente do 5 Estrelas. “Se isto acontecer, agirei em conformidade”, disse o primeiro-ministro, sugerindo que se demitia. Acrescentou: “Não queremos substituir o Itália Viva por outro partido na coligação, mas eles têm que dizer claramente o que querem”.

Há anos que o tempo que deve durar um julgamento está no centro de um aceso debate político, com os magistrados a dizerem que é impossível chegar a um veredicto definitivo no caso de complexos crimes financeiros quando há uma data limite para se chegar a um desfecho. Um dos beneficiários desta limitação tem sido o ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi, que já viu mais de dez julgamentos anulados por durarem demasiado tempo.

Uma sondagem publicada nesta semana e realizada pela Ipsos mostrou que só 8% dos italianos consideram que Renzi, nesta questão, está a agir em nome do interesse do país; enquanto 85% dizem que é motivado por interesses próprios.

“Em teoria, esta tensão pode levar à queda do Governo, mas isso não deve acontecer para já, e esperamos a diminuição da tensão que se viveu ontem [quinta-feira] “, disse num comunicado emitido esta sexta-feira a Unicredit, depois de a bolsa ter aberto sem alertas apesar da crise política.

Isto porque, acrescenta o banco, uma crise no Governo não levará à dissolução imediata do Parlamento ou à antecipação de eleições, pelo menos até ao referendo sobre a reforma da Constituição, marcado para o final de Março.