PCP quer explicações sobre novo contrato do Metro, assinado a um sábado, que inclui linha circular suspensa

Coligação negativa no Parlamento aprovou suspensão do projecto da linha circular do Metro de Lisboa, mas no sábado a empresa assinou contrato que inclui equipamento de sinalização para as duas estações na nova linha.

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Metro de Lisboa Margarida Basto

Apenas dois dias depois de aprovado na Assembleia da República o Orçamento do Estado que suspendeu o projecto da linha circular do Metropolitano de Lisboa, a empresa assinou, a um sábado, um contrato para a compra de carruagens e de sinalização que inclui as duas estações da Estrela e de Santos que faziam parte da linha suspensa. Mais: o contrato foi “especificamente alterado” para incluir essas duas estações, passando o seu valor de 127,25 milhões de euros para 136,5 milhões.

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Apenas dois dias depois de aprovado na Assembleia da República o Orçamento do Estado que suspendeu o projecto da linha circular do Metropolitano de Lisboa, a empresa assinou, a um sábado, um contrato para a compra de carruagens e de sinalização que inclui as duas estações da Estrela e de Santos que faziam parte da linha suspensa. Mais: o contrato foi “especificamente alterado” para incluir essas duas estações, passando o seu valor de 127,25 milhões de euros para 136,5 milhões.

Por isso, o PCP pediu nesta quinta-feira explicações ao Governo sobre o que se passou neste caso e também quer saber que fundamento têm os rumores de que será lançado esta semana um novo concurso para a segunda fase da obra circular do Metro depois de o primeiro ter ficado vazio. Ora, estas movimentações indiciam que o executivo estará a apressar o processo antes mesmo de o novo Orçamento entrar em vigor.

Na carta que enviam ao ministro das Finanças, os deputados do PCP questionam que medidas irá o Governo tomar para acautelar o interesse do Estado na sequência da suspensão do projecto aprovada no Parlamento e querem também saber “que acompanhamento está a ser feito pela tutela ministerial relativamente a esta situação”.

Aos jornalistas, o deputado comunista Bruno Dias salientou que o contrato que o Metro de Lisboa era suposto assinar se destinava à compra de carruagens (14 composições triplas) e de um novo sistema de sinalização para as linhas amarela e verde na sua actual configuração de estações. Porém, terá sido alterado em cima do prazo para incluir as duas estações que permitem ligar a linha amarela (que termina no Rato) e a verde (que termina no Cais do Sodré) criando a linha circular.

Sem querer ser directo sobre as intenções do Governo de contornar a dificuldade criada pelo OE2020 que suspende o projecto, o deputado comunista vinca que a “nova adjudicação foi feita a um sábado, desrespeitando uma impugnação judicial e com a pressa de ser dois depois da decisão da Assembleia da República”. Trata-se de um compromisso assumido num contexto complicado, que pode “agravar problemas que podiam ser evitados”, nomeadamente novas impugnações do contrato e indemnizações associadas.

Porém, o comunicado do Metropolitano de Lisboa de sábado passado que anuncia a assinatura do contrato para a compra de um novo sistema de sinalização ferroviária e de 14 novas unidades triplas (num total de 42 carruagens) tem valores diferentes dos anunciados pelo PCP e não refere as duas estações da futura Linha Circular.

Nesse texto, a empresa anuncia que celebrou o contrato com o consórcio entre a Stadler Rail Valencia e a Siemens Mobility pelo valor de 114,5 milhões de euros, na sequência do concurso internacional lançando em Setembro de 2018 e da adjudicação feita a 24 de Janeiro deste ano. A entrega das novas carruagens será faseada: a primeira unidade tripla (com três carruagens) é entregue no segundo semestre de 2022 e as restantes chegam até ao final de 2023.