Eutanásia: Rio pede “dimensão e grandeza” à bancada sem falar em referendo

A Assembleia da República debate em 20 de Fevereiro cinco projectos de lei para a despenalização da morte assistida, do BE, PS, PAN, PEV e Iniciativa Liberal.

Rui Rio confirmou que PSD dará liberdade de voto aos seus deputados
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Rui Rio confirmou que PSD dará liberdade de voto aos seus deputados Paulo Pimenta

O presidente do PSD, Rui Rio, pediu nesta quinta-feira à bancada parlamentar “dimensão e grandeza” no exercício da liberdade de voto sobre a despenalização da eutanásia, sem falar sobre um eventual referendo.

Na reunião do grupo parlamentar do PSD, que demorou cerca de duas horas e que terminou sem declarações à imprensa, Rui Rio defendeu, segundo relatos feitos à Lusa de deputados presentes, que o partido não tem de debater o “sim” ou “não” nesta matéria, uma vez que cada deputado votará “segundo a consciência”.

O presidente do PSD reiterou que haverá “completa liberdade de voto” na votação dos projectos sobre despenalização da eutanásia em discussão dia 20 e reafirmou que ele próprio votará “tendencialmente sim”, mas que ainda terá que analisar cada projecto, frisando que esta posição não deverá condicionar ninguém.

Rio disse esperar que todos os deputados “tenham a dimensão e grandeza” para exercer a liberdade de voto, sugerindo que tal não se terá passado na anterior votação dos projectos sobre a eutanásia.

Na reunião, sem fazer uma defesa de um referendo, alguns deputados, como Emídio Guerreiro, Margarida Balseiro Lopes ou Duarte Marques, questionaram qual a posição do PSD caso se venha a colocar a possibilidade de uma consulta popular - uma vez que já há recolha de assinaturas de cidadãos nesse sentido -, mas Rio não voltou ao tema, tendo até saído antes do final da reunião.

A Assembleia da República debate em 20 de Fevereiro cinco projectos de lei para a despenalização da morte assistida, do BE, PS, PAN, PEV e Iniciativa Liberal, que prevêem essa possibilidade sob várias condições.

Em 2018, o Parlamento debateu projectos de despenalização da eutanásia, apresentados pelo PS, BE, PAN e Verdes, mas foram todos chumbados, numa votação nominal dos deputados, um a um, e em que os dois maiores partidos deram liberdade de voto.

Este ano e a duas semanas do debate parlamentar, um grupo de cidadãos iniciou uma recolha de assinaturas para realização de um referendo sobre a matéria, que tem o apoio da Igreja Católica. Dos partidos com representação parlamentar, apenas o CDS-PP e o Chega apoiam a ideia, assim como vários dirigentes do PSD.

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