A ministra da Modernização Administrativa e da Administração Pública, Alexandra Leitão, admite que o Governo poderá fazer um aumento acima dos sete euros previstos para a actualização dos funcionários públicos com salários mais baixos.

Em entrevista ao programa da RTP Grande Entrevista na noite de quarta-feira, Alexandra Leitão deu como fechado o aumento percentual de 0,3% que se aplicará ao conjunto dos funcionários públicos e abriu a porta a negociar com os sindicatos no aumento extra que o Governo já tem previsto para os escalões inferiores, tal como o PÚBLICO já tinha avançado na segunda-feira.

Questionada se esse aumento nominal de sete euros poderá ser ir até aos dez, a ministra respondeu: “Neste momento, não fechamos hipótese a nenhuma via de negociação na medida em que pedimos uma contraproposta — e se pedimos uma contraproposta não foi para simular uma negociação, como já foi dito [pelos sindicatos]. Está de facto em curso uma negociação”.

O cenário do Governo passa por aplicar esse aumento mais alto (superior aos sete euros) só ao universo de salários mais baixos. Nas reuniões que se realizaram na segunda-feira com os sindicatos da função pública, o executivo propôs uma actualização de sete euros para os trabalhadores situados nos níveis 4 e 5 da Tabela Remuneratória da Função Pública, elevando os vencimentos para 642,07 euros e 690,13 euros, respectivamente. Para os restantes níveis remuneratórios, a actualização dos salários será de 0,3%.

Para os sindicatos, a proposta foi considerada insuficiente e inaceitável. E embora admita na mesma entrevista que gostaria de “ir mais longe”, a ministra salienta o facto de o Governo já se ter comprometido a fazer uma actualização dos vencimentos em 2021 em linha com a taxa da inflação prevista para esse ano.

Certo é que, para 2020, os 0,3% “são um ponto fechado”, embora haja “outras medidas transversais” que “poderão não estar ainda completamente fechadas”. Sem querer adiantar quais são essas alternativas, Alexandra Leitão disse que terá de ver se haverá alguma proposta dos sindicatos e, quando questionada se tal poderá passar por instituir mais dias de férias, não fechou a porta a essa possibilidade.

 “O Governo pediu uma contraproposta e está disponível para a analisar com todo o cuidado e para fazer o avanço que seja orçamentalmente possível e responsável — e é algum. Há aqui caminho para se fazer. Não posso neste momento precisar, até porque há muitas variáveis possíveis. Mas há caminho para se fazer seguramente”, admitiu à RTP.

Para a ministra, “é preciso que os funcionários públicos — não só na dimensão salarial, mas também noutras dimensões — conheçam uma valorização significativa das suas carreiras, que, sobretudo fruto de um período difícil de crise, acabaram por sofrer alguma coisa”. Para inverter essa tendência, sublinhou, o Governo tem estado “nos últimos anos a reverter cortes, a descongelar carreiras, a retomar progressões, mas é preciso que esse caminho continue e até, de certa forma, sempre dentro da medida do possível, que se intensifique”. “A primeira vez desde 2009 que há uma actualização transversal dos salários [uma subida de 0,3% para todos os funcionários públicos] e que marca definitivamente a retoma da normalidade nas carreiras que estiveram congeladas, que tiveram cortes”.

Questionada se considera que os funcionários públicos ganham mal, Alexandra Leitão considerou que os trabalhadores da administração pública devem ser valorizados. “Para a importância que os serviços públicos têm e sendo as pessoas a base desses serviços públicos, é possível e acho que deveriam ganhar melhor”, respondeu.