Municípios da área de Lisboa preocupados com financiamento da descentralização

“Tudo o que nós queremos é que a descentralização aconteça, mas que aconteça bem”, concluiu ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública.

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Os municípios da Área Metropolitana de Lisboa comunicaram a Alexandra Leitão a sua preocupação com o financiamento do processo Nuno Ferreira Santos

A vice-presidente da Área Metropolitana de Lisboa (AML) Carla Tavares (PS) alertou esta terça-feira que os municípios estão preocupados com a sustentabilidade e o financiamento da descentralização, apesar de considerarem que este é “um caminho”. “Há uma preocupação que é transversal a todos que é a questão da sustentabilidade financeira de todo este processo”, frisou Carla Tavares.

Essa “foi uma preocupação demonstrada pelos diversos presidentes de câmara” à ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, com quem estiveram reunidos. No final, a vice-presidente da AML disse ainda à Lusa que “cada território é um território”, mas há uma preocupação comum relativamente à sustentabilidade do processo.

Apesar disso, “todos concordam que a descentralização tem de ser um caminho, independentemente do sentir relativamente à regionalização”, apontou Carla Tavares, indicando que os 18 municípios da AML trabalham “num processo de descentralização”. À Lusa, a também presidente da Câmara da Amadora considerou ainda que a reunião com a ministra e o secretário de Estado foi “muito positiva”.

De acordo com a responsável, o encontro permitiu aos membros do Governo percepcionar o sentido de cada um dos territórios, que não têm uma posição unânime acerca das competências. “Nós não temos uma posição unânime entre todos na Área Metropolitana. Há municípios que aceitaram todas as competências, como é o caso, por exemplo, da Amadora, de Lisboa e de Vila Franca de Xira. Há municípios que aceitaram algumas competências [...]. Há municípios que entenderam esperar e não aceitaram, em 01 de Janeiro de 2020, competências”, citou.

Já a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, sublinhou que da reunião saíram “um conjunto de dificuldades que correspondem ao conjunto de medidas” que o Governo vai adoptar. Alexandra Leitão reforçou a ideia de avançar com a descentralização e que vai fazer com que tudo “aconteça bem”, nem seja preciso dar mais tempo. “Tudo o que nós queremos é que a descentralização aconteça, mas que aconteça bem”, concluiu.

Educação e saúde são as maiores preocupações

A ministra considerou “intenso” o mês de reuniões sobre o processo de descentralização que serviu para perceber o “estado das situações de cada zona do país”. “Foi um mês intenso em que visitámos as 21 comunidades intermunicipais (CIM) e as duas áreas metropolitanas. Foi para perceber, tendo chegado à pasta [da Modernização do Estado e da Administração Pública], como é que as coisas estão a correr no terreno”, assinalou a governante.

“Há duas áreas de grande preocupação pela visibilidade pública e pelas consequências que têm para as populações, que é a educação e a saúde. Eventualmente, uma mais avançada do que a outra, são as que têm mais preocupação”, afirmou. Sobre a educação, a ministra recordou que o sector educação representa cerca de 80% de todo o processo de descentralização e que é o que mais preocupa os autarcas e o Governo, liderado pelo socialista António Costa.

De acordo com a ministra, há também outras matérias que foram suscitadas, como vias de comunicação e a passagem do património devoluto para as autarquias. “É verdade que temos autarquias muito diferentes entre si, mais rurais ou mais urbanas, maiores ou menores. Os problemas não são tão diferentes assim. Têm muito a ver com o pessoal, com as infra-estruturas, com a necessidade de se reunirem e de haver transmissão de informação com os organismos da administração central”, disse a governante.

A ministra Alexandra Leitão terminou esta em Lisboa o conjunto de reuniões que teve com todas as 21 CIM e com as duas áreas metropolitanas. O presidente da Área Metropolitana de Lisboa, Fernando Medina (PS), não esteve presente na reunião. A Área Metropolitana de Lisboa integra os municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.