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UE diz que houve uma “estratégia centralizada” a favor da Frelimo nas eleições em Moçambique

O relatório da missão de observadores condena resultados “altamente improváveis”. Refere que a “Frelimo beneficiou não só dos oito mandatos adicionais atribuídos à província de Gaza, como da impressionante mudança do padrão de voto nas províncias centrais”.

,Eleições gerais de Moçambique em 2019
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Filipe Nyusi António Silva/Lusa

A missão de observação da União Europeia (UE) às eleições gerais moçambicanas de 15 de Outubro concluiu nesta quinta-feira que houve uma “estratégia centralizada” para aumentar os votos na Frelimo, considerando “altamente improvável” a mudança registada nas zonas da oposição.

“Uma análise das mudanças dos padrões de voto nas eleições presidenciais entre 2014 e 2019 revela o sucesso de uma estratégia centralizada com o objectivo de aumentar os votos a favor do partido no poder nos distritos da oposição”, lê-se no relatório final de observação, divulgado em Maputo.

O relatório reitera a avaliação preliminar de Novembro acerca de inúmeras falhas no processo eleitoral, que decorreu sob um clima tenso, de intimidação da oposição e desconfiança face aos órgãos eleitorais.

“As irregularidades foram observadas em todas as províncias e só foram possíveis através da inacção ou cumplicidade das autoridades eleitorais locais, a polícia, os funcionários estatais, e excesso de zelo por parte de simpatizantes do partido no Governo. As irregularidades observadas ajudaram a um resultado eleitoral melhorado para a Frelimo”, afirma o documento.

A missão refere que a “Frelimo beneficiou não só dos oito mandatos adicionais atribuídos à província de Gaza, como também da impressionante mudança do padrão de voto nas províncias centrais, onde a oposição detinha a maioria dos mandatos”, em Sofala, Nampula e Zambézia e nos distritos da oposição nas províncias de Manica, Tete e Niassa (como Báruè, Tsangano e Ngaúma, respetivamente).

“Tal inesperada, direccionada e significante mudança nas preferências de voto, estritamente limitada aos distritos da oposição e contrariando os resultados das eleições autárquicas de 2018, é altamente improvável, tanto devido ao ambiente político polarizado como às preferências de voto profundamente enraizadas”, assinala o relatório.

A vitória conquistada pela Frelimo em todo o país “foi assim alcançada através de um cuidadoso foco nos distritos e províncias da oposição”, conclui.

No resumo do relatório, que apresentou à comunicação social, o chefe da missão de observação eleitoral da UE, o eurodeputado espanhol Sánchez Amor, não fez referência à “estratégia centralizada” - que surge descrita no documento - de alteração do padrão de voto a favor da Frelimo, nem tão pouco à classificação de “altamente improvável” à mudança de padrões.

No resumo enunciam-se apenas as recomendações propostas para um melhor quadro legal conducente a eleições transparentes no país.

Questionado pelos jornalistas sobre se os ilícitos verificados nas eleições gerais de 15 de Outubro podem ter tido influência no resultado, Amor afirmou que a missão não tem competência para essa avaliação, cabendo aos órgãos eleitorais e judiciais moçambicanos fazer o julgamento do processo.

Os resultados das eleições foram validados em 23 de Dezembro pelo Conselho Constitucional de Moçambique. E de acordo com eles, o candidato da Frelimo, Filipe Nyusi, venceu as presidenciais com 73,46% e, nas eleições legislativas, a Frelimo conquistou 184 lugares no parlamento (71,28%), a Renamo 60 (22,28%) e o MDM seis (4,19%).

A Frelimo venceu ainda com maioria absoluta as eleições para todas as dez assembleias provinciais.

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