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Filipinas anunciam fim de acordo militar com os Estados Unidos

O Presidente Duterte tem-se aproximado da China e criticado a política de defesa americana, por recear que leve a uma guerra com Pequim.

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O Presidente filipino é conhecido pela sua volatibilidade e declarações polémicas SAMRANG PRING/Reuters

O Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, informou os Estados Unidos que pretende acabar com o acordo de cooperação militar com o seu histórico aliado e antigo colonizador. A decisão acontece depois de aproximação à China e de críticas à política de defesa americana. 

O pacto militar, denominado Acordo das Forças Visitantes, vai terminar daqui a 180 dias, caso Manila não volte atrás. O acordo, que entrou em vigor em 1999, permite aos Estados Unidos usarem as suas bases militares no país como ponto de passagem de tropas e a realização de mais de 300 exercícios militares anuais entre as tropas filipinas e as americanas, que tinham o objectivo de servir como dissuasor ao que Washington diz ser um crescente expansionismo chinês.

“O vice-chefe da missão dos Estados Unidos [nas Filipinas] recebeu o aviso de fim do Acordo de Forças Visitantes”, anunciou no Twitter o ministro dos Negócios Estrangeiros filipino, Teodoro Locsin. 

Não é a primeira vez que Duterte, conhecido pela sua volatilidade, ameaça com o fim do acordo (fê-lo em 2016), mas desta vez, diz o New York Times, parece decidido a levá-la avante. “O Presidente não vai aceitar nenhuma iniciativa vinda do Governo americano para salvar o acordo, nem vai aceitar qualquer convite oficial para visitar os Estados Unidos”, disse o porta-voz do chefe de Estado, Salvador Panelo. 

Duterte já tinha ameaçado rasgar o acordo no final de Janeiro, quando os Estados Unidos impediram a entrada no país do senador Ronald dela Rosa, arquitecto da política de combate às drogas muito criticada por organizações de direitos humanos. “Estou-vos a avisar. Se não corrigirem [a situação], vou acabar com o Acordo de Forças Visitantes”, avisou na altura o Presidente. 

O secretário de Estado da Defesa americano, Mark Esper, caracterizou, à margem de uma reunião da NATO em Bruxelas, a decisão filipina como “lamentável”, por ser um passo na direcção errada num momento em que os Estados Unidos e seus aliados tentam forçar a China a respeitar “as regras da ordem internacional”. 

Mas nem todos concordam com a decisão do Presidente filipino. Um conjunto de senadores está a tentar bloquear o fim do acordo por Duterte ter avançado sem a aprovação do Senado. “Temos de ter uma palavra a dizer sobre este importante assunto”, disse o senador Richard Gordon. 

Os senadores temem, diz a Al-Jazeera, que sem o Acordo de Forças Visitantes os outros dois acordos com Washington (o Acordo de Cooperação de Defesa Avançada, de 2014, e o Tratado de Defesa Mútua, de 1952), dos quais depende a segurança filipina, se tornem irrelevantes. 

A aliança militar entre Washington e Manila é um dos pilares da estratégia de defesa americana no Mar do Sul da China, para tentar impedir o expansionismo chinês. Os exercícios militares tornaram-se cada vez mais comuns e responsáveis do Governo mostraram-se alarmados. Um deles foi o ministro da Defesa filipino, Delfin Lorenzana, ao avisar no ano passado que os exercícios podem aumentar a tensão com a China e provocar um conflito entre as duas grandes potências, no qual as Filipinas estarão na linha da frente. 

No entanto, o fim do acordo não terá impacto na missão contraterrorista americana na região de Mindanao, no sul das Filipinas. Desde 2002 que cerca de 250 militares americanos estão destacados para ajudar no combate a grupos jihadistas, apoiando maioritariamente as tropas filipinas com vigilância aérea. Mas também já estiveram na linha da frente: no cerco de seis meses à cidade de Marawi, conquistada pelos jihadistas em 2017, atiradores furtivos americanos combateram ao lado de filipinos. 

A China tem usado o seu poder económico para aliciar países para a sua esfera de influência, afastando-os dos Estados Unidos, e as Filipinas são mais um exemplo. O investimento chinês tem subido de ano para ano no país e há empresas chinesas a participar na reconstrução de Marawi. E as relações entre os executivos filipino e chinês também estão mais fortes: em 2018, Duterte e o Presidente chinês, Xi Jinping, anunciaram dois acordos para empresas chinesas explorarem recursos fósseis em águas filipinas e uma maior cooperação nos sectores da educação, agricultura e infra-estruturas. 

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