Concessionar ou não concessionar? Futuro do Coliseu debatido (de novo) no Conselho da Cultura

Rui Moreira convocou mais uma vez o Conselho Municipal da Cultura para debater de que forma se pode levar avante obras no Coliseu. No dia 21 de Fevereiro, sairá da reunião a proposta final a fazer à Associação dos Amigos do Coliseu do Porto

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Necessidade de realizar obras no Coliseu do Porto é apontada há vários anos Nelson Garrido

Depois de, na reunião de câmara de segunda-feira, ter mostrado disponibilidade para ouvir outras propostas para o futuro do Coliseu – como um crowdfunding ou a criação de uma quota especial na Associação dos Amigos do Coliseu do Porto –, Rui Moreira anunciou que irá convocar o Conselho Municipal da Cultura mais uma vez (a última reunião aconteceu no final de Janeiro) e apresentar duas propostas a votação. A primeira é aquilo que já havia sido dito: concessionar o espaço, deixando a reabilitação, com custo estimado de 8,5 milhões de euros, a cargo de privados. A segunda é uma convocatória ao Governo, Área Metropolitana e outros associados para que “acompanhem a disponibilidade financeira manifestada nos últimos seis anos pelo município do Porto”.

A Câmara do Porto, escreve o autarca numa convocatória enviada aos membros do Conselho Municipal de Cultura, estaria disponível para “propor aos órgãos autárquicos” que se abram os cofres e se “assuma 30% do valor a investir”, valor que seria “equivalente à comparticipação nacional caso houvesse fundos comunitários”.

Caberá a este conselho - composto por vinte personalidades escolhidas por Rui Moreira, como Alexandre Alves Costa, Ana Luísa Amaral, Rui Lage, Joel Cleto, Manuela Matos Monteiro ou Regina Guimarães (no epicentro da polémica em torno no Rivoli) – escolher uma das opções. E essa será a proposta apresentada depois à Associação dos Amigos do Coliseu do Porto.

Na longa convocatória, Rui Moreira não esconde um tom crítico à série de críticas ao modelo proposto que se fez ouvir nos últimos dias: “Eis que surgem vozes que questionam o modelo partindo de falsas premissas e lançando fantasmas que, do meu ponto de vista, pelas garantias que acima elenquei no âmbito do concurso público, não fazem sentido.”

O presidente da câmara referia-se ao facto de, segundo aquilo que apresentou, o concurso prever a salvaguarda da Associação dos Amigos do Coliseu e a sua permanência na sede do edifício, bem como os 15 postos de trabalho existentes, a manutenção da actividade da sala e “os meios financeiros adequados à intervenção que, no mínimo, garantisse as obras necessárias para manter a integridade do edifício.”

Em esclarecimentos prestados ao PÚBLICO, fonte da Comissão de Coordenação da Região Norte, que gere o programa regional, explicava que o Coliseu do Porto seria “genericamente enquadrável no contexto do Norte 2020”. Adiantava que o organismo não recebeu qualquer candidatura mas que, em todo o caso, o dinheiro disponível andaria longe dos 8,5 milhões que Moreira aponta como necessários para a obra. A situação, esclareceu ainda a mesma fonte, pode mudar no final do programa, com a reprogramação de verbas disponíveis em linhas de financiamento menos usadas.

Na reunião de câmara de segunda-feira, a comunista Ilda Figueiredo levantou o tema, pedindo para que a cidade fosse envolvida e a concessão travada, acompanhada pelo socialista Manuel Pizarro, que estranhou não haver fundos comunitários para aquele emblemático edifício. Já esta quarta-feira, a concelhia do Porto do PSD mostrava muitas dúvidas quanto à concessão, com Hugo Neto a dizer não encontrar “justificação legal ou política” para que o edifício não venha a ser reabilitado com apoio de fundos comunitários – palavras que vieram dar voz ao PSD, depois de o vereador Álvaro Almeida ter optado, na reunião de câmara de segunda-feira, nada dizer.

Antes disso, já outras desavenças tinham dado contornos de polémica ao tema. O presidente da Associação Comercial do Porto, Nuno Botelho, apelou a um movimento cívico que garantisse verba para as obras e trocou galhardetes com o vereador Ricardo Valente em páginas de jornal e redes sociais.