O caso Matzneff chegou quarta-feira a tribunal em França. O escritor Gabriel Matzneff, que durante décadas povoou a sua conceituada obra literária por relatos pessoais de relações com crianças e adolescentes dos dois sexos, é acusado de promover a pedofilia nos seus escritos. Tudo se precipitou depois de um livro da escritora e editora Vanessa Springora ter denunciado, em Janeiro, a relação que manteve com Matzneff desde os seus 13 anos – ele tinha 50 – num livro enfaticamente intitulado Le Consentement (O Consentimento). Na tarde de quarta-feira, foi marcada a data do julgamento: 28 de Setembro de 2021.

Apesar de ser muito provável que os actos denunciados por Springora no livro editado em França a 3 de Janeiro sejam crimes que já prescreveram, a associação sem fins lucrativos L’Ange Bleu decidiu mover um processo contra Matzneff, hoje com 83 anos, pela forma como publicitou a sua predilecção por jovens em ensaios como Les Moins de Seize Ans (Os Menores de 16 Anos) ou nos seus diários, até há bem pouco tempo publicados por várias editoras francesas. É num deles, Un Galop d’Enfer (1985), que escreve: “Às vezes tenho até quatro rapazes – dos 8 aos 14 anos – na minha cama ao mesmo tempo, e envolvo-me a fazer amor da forma mais requintada com eles”.

Se for condenado pelo seu crime, Matzneff, que desde Dezembro desapareceu da vida pública e está, segundo um extenso artigo publicado terça-feira no New York Times, refugiado num hotel de luxo na Riviera italiana, enfrenta uma pena que pode chegar aos cinco anos de prisão. Além disso, está em jogo também uma multa de 45 mil euros.

Sendo incerto o desfecho deste caso judicial, o caso Matzneff já abalou definitivamente a intelectualidade, bem como as elites políticas francesas. Premiado, condecorado, defendido publicamente pelo então Presidente François Mitterrand e pela comunidade literária francesa (com raras excepções), desde que a primeira pré-publicação de Le Consentement veio a público decorre uma espécie de #MeToo literário em França, ainda que focado na pedofilia.

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Ainda assim, a L’Ange Bleu, associação que se dedica à prevenção da pedofilia e ao apoio às vítimas, quer torná-lo mais do que um exemplo. “Temos conhecimento de homens emocionalmente perturbados que justificaram a pedofilia depois de lerem os livros de Matzneff”, argumenta no jornal norte-americano o advogado Méhana Mouhou, que representa a associação. Ao diário francês Le Parisien, acrescenta que as declarações recentes do escritor, que se foi defendendo publicamente e apenas se mostrou arrependido do turismo sexual de menores na Ásia que praticou e sobre o qual também escreveu (dizendo que “na época”, “ninguém falava de crime”), prejudicam o seu trabalho.

Gabriel Matzneff, falando a partir da Riviera italiana, reage no New York Times. “Quem são eles para julgar? Estas associações dos virtuosos, como é que dormem, o que é que fazem na cama e com quem é que dormem, e os seus desejos secretos e reprimidos?”

A L’Ange Bleu trabalha com pedófilos para a sua abstinência e compreensão do crime e na defesa das vítimas. Mesmo sobre Springora, que seduziu à porta do liceu quando a menina tinha 13 anos, os comentários actuais de Matzneff são para lhe elogiar a beleza e inocência. “Com estas declarações, Gabriel Matzneff apresenta sob uma luz terna e favorável uma relação entre um adulto e uma criança como uma relação amorosa livremente consentida e de júbilo”, diz Méhana Mouhou.

Quarta-feira teve apenas lugar uma audiência preliminar deste tipo de processo, num tribunal dedicado às questões relacionadas com a liberdade de imprensa e de expressão. A associação utilizou a “citação directa” para o precipitar – é uma fórmula, explica a imprensa francesa, que permite a uma vítima que acredite ter sido alvo de uma ofensa criminal interpor uma acção pública. Nos próximos passos, explica o Parisien, a L’Ange Bleu poderá mesmo usar testemunhos de “pedófilos abstinentes” que recolheu e que acusam Matzneff de lhes permitir desculpabilizar as suas pulsões através do seu trabalho.

Um apelo nacional

Entretanto, e além deste processo, no dia 3 de Janeiro – mal saiu para as bancas Le Consentement, o Ministério Público de Paris abriu uma investigação sobre Matzneff. Terça-feira, a Polícia Nacional francesa lançou um apelo a nível nacional procurando testemunhas ou vítimas do escritor. São dados que podem levar a acusações relativas a crimes mais recentes (recentemente, França, cuja lei reconhece o crime de pedofilia mas não define a idade de consentimento sexual, reviu a legislação e alargou o prazo de prescrição de crimes sexuais até 30 anos depois dos alegados actos). O objectivo é que “não haja vítimas esquecidas”, como disse o procurador de Paris, Rémy Heitz, à rádio Europe 1.  

“Se foi vítima ou testemunha de actos de cariz sexual susceptíveis de dizer respeito a esta investigação, a polícia judiciária garante-lhe que está mobilizada e perfeitamente disponível para acolher as suas palavras. Quaisquer os prazos ou pessoas que possam estar implicadas, a polícia encoraja todos/as aqueles e aquelas que tenham informações a testemunhar”, lê-se no apelo partilhado nas redes sociais e noticiado pela comunicação social francesa.

Parte da investigação, em Janeiro a polícia fez uma rusga à prestigiada editora Gallimard para apreender exemplares da obra de Matzneff que a editora, numa decisão inédita nos 30 anos em que editou o escritor, tinha entretanto mandado retirar das livrarias. É um cenário que contrasta radicalmente com o de 1986, em que a polícia recebeu denúncias anónimas sobre a relação de Matzneff e Springora, que vivia nessa altura no apartamento do escritor. Chamado à esquadra, foi rapidamente mandado para casa. O New York Times recorda uma das suas armas, o prestígio, polida por um recente artigo elogioso numa revista literária, assinado por François Mitterrand.

Tudo fez parte de um momento moral particular e limitado, pós-Maio de 1968, em que a ideia “é proibido proibir” se aplicava também, em certas facções, à defesa da autodeterminação da sexualidade das crianças e jovens e de uma forma de encarar o sexo e a moral vigente. Não sendo maioritários nem dominantes, estes elementos ajudam em parte a explicar o contexto em que os seus poucos detractores eram insultados e em que recebe ainda subsídios do Estado — e em que a sua qualidade artística era valorizada acima de tudo.

Agora, fotografado pelo diário nova-iorquino numa rocha junto ao mar com ar cabisbaixo, abandonado por parte daqueles que sempre o apoiaram, lamenta-se: “Sinto-me como os mortos-vivos, um cadáver ambulante, a caminhar à beira-mar”.