Foram precisos quase três anos mas parece que o momento chegou por fim: uma antiga cantina da Universidade de Lisboa deve entrar em obras “este mês” para se transformar numa residência com capacidade para 200 estudantes. A expectativa é do reitor da universidade, depois de a Câmara de Lisboa ter aprovado o projecto há duas semanas por unanimidade.

“Tudo demora muito tempo, mais tempo do que eu gostaria”, lamenta António Cruz Serra. “Eu espero que a obra comece este mês e estou convencido que pode receber estudantes no início do ano lectivo de 2021 ou pouco depois.”

O projecto diz respeito à antiga cantina 2, na Av. das Forças Armadas, paredes meias com o ISCTE e com o campus da universidade. Sem uso desde 2017, momento em que o jardim-de-infância dos Serviços de Acção Social da universidade de lá saiu, o edifício será parcialmente demolido e reconstruído, recebendo ainda um novo prédio como vizinho. As fachadas, que marcam a paisagem urbana da avenida, serão mantidas em parte.

“É a primeira residência que é construída na Cidade Universitária”, sublinha Cruz Serra, que espera ainda este ano avançar com outro projecto do género, com capacidade para 300 estudantes, a ser construído junto à Faculdade de Medicina Dentária. “Vamos lançar o concurso público de construção do edifício. Se tudo correr bem poderá entrar em construção no final do ano.”

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Na Câmara de Lisboa, o projecto de arquitectura para a antiga cantina começou por ser aprovado em 2018, mas a decisão teve de ser revista porque, já na fase de especialidades, a universidade apresentou alterações que desembocavam numa “solução absolutamente distinta da anteriormente aprovada, com um aumento de superfície de pavimento significativo”, lê-se na proposta levada a votos há duas semanas.

O novo projecto esteve quase a ser chumbado. Isso mesmo propôs um técnico do Departamento de Licenciamento de Projectos Estruturantes da autarquia, em Janeiro, considerando que a salubridade do novo edifício estava posta em causa devido ao “acréscimo da área e do número de módulos habitacionais”. Nesse parecer apontavam-se algumas violações ao Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), como a regra dos 45 graus ou a dos dez metros – ambas referentes à distância mínima entre edifícios. Também se dizia que as janelas propostas eram demasiado pequenas e que a criação de uma zona de estudo dentro de cada quarto ia piorar as condições de habitabilidade.

As dúvidas acabaram por ser ultrapassadas com a obrigação de fazer janelas maiores, colocar persianas e não separar fisicamente a zona de dormir e a zona de estudo. Mas sobretudo com a declaração de que o projecto se enquadra num artigo do RGEU, o 64º, que permite excepções às regras, “desde que fiquem em todo o caso estritamente asseguradas as condições mínimas de salubridade exigíveis”. A excepcionalidade foi aceite tendo em conta “o carácter icónico” do imóvel, o facto “de pertencer à Universidade de Lisboa, bem como de colmatar deficiências profundas ao nível público da disponibilização de residências de estudantes a ‘custos reduzidos’”.

“É nossa obrigação atacar este problema com toda a urgência”, diz António Cruz Serra, referindo a existência de “uma situação muito complicada” em que “famílias de rendimentos médios não têm capacidade financeira” para pagar os preços praticados no mercado privado.

Depois de construir e abrir uma primeira residência junto ao campus da Ajuda, com capacidade para 186 estudantes, a Universidade de Lisboa está pronta para avançar com a segunda fase desse empreendimento, com 120 quartos. “Acabámos de receber o visto do Tribunal de Contas”, comenta o reitor.

No total, o investimento previsto pela instituição ronda os 25 milhões de euros. Para a antiga cantina estão reservados 5,5 milhões e para o novo bloco a construir no Campo Grande mais 10,5 milhões, enquanto o projecto da Ajuda representa um encargo a rondar os 6,5 milhões. “É um esforço financeiro muito grande. E não há dotação do Orçamento do Estado”, refere Cruz Serra.