Portugal é um dos países da União Europeia que mais têm testado o potencial tecnológico da quinta geração móvel (5G), mas ainda não faz parte do lote de nove países da UE que já comercializam serviços 5G. Os dados são do Observatório Europeu do 5G, uma entidade criada pela UE para acompanhar o desenvolvimento da nova geração de redes móveis. No lote havia dez países, mas um deles era o Reino Unido, que acaba de sair do clube da UE. Em Portugal, as licenças de utilização de frequências do 5G vão ser leiloadas em Abril.

Esta segunda-feira, o regulador português das telecomunicações, a Anacom, apresenta o projecto de regulamento do leilão. Será numa sessão em Lisboa, nesta manhã, que servirá para expor ao mercado como é que se fará a venda das licenças que permitirão utilizar 400 MHz de espectro para o 5G. A Anacom vai destinar frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz.

Nem todo o espectro destinado ao 5G entrará no leilão de imediato porque tal como o Governo sublinhou no final da semana passada, quando aprovou e apresentou a estratégia nacional para o 5G, há 100 MHz que estão neste momento entregues a uma empresa, a Dense Air Portugal.

Além disso, começou na semana passada a migração da Televisão Digital Terrestre, que ocupava frequências destinadas ao 5G.

Segundo os números europeus, os primeiros serviços 5G foram lançados no final de 2018. No final de 2019 havia países que já comercializavam essa tecnologia através de 15 operadores privados. Mas o “Brexit” e consequente saída do Reino Unido do clube da UE reduziu esse lote a nove países: Alemanha, Áustria, Finlândia, Hungria, Irlanda, Itália, Espanha, Estónia e Roménia.

O Reino Unido era o único país da UE com acesso total ao 5G, onde todos os operadores comercializavam serviços. Noutros cinco (Áustria, Alemanha, Irlanda, Itália, Roménia), os serviços 5G estavam a ser comercializados por dois operadores ou mais.

Fora da Europa, diz o relatório (PDF aqui), a comercialização dos serviços 5G começou em certos países ainda mais cedo do que na Europa e algumas regiões estão mais avançadas. China e EUA – que andam num braço de ferro por causa da liderança mundial da Huawei no fornecimento de infra-estruturas – são dois dos países mais destacados nesta corrida. O Japão “também está muito activo”, mas só este ano haverá serviços comerciais. Os três operadores da Coreia do Sul já vendem tecnologia 5G desde Abril de 2019. Austrália, Koweit, Bahrain, Qatar, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos também já entraram na quinta geração de redes móveis.

A estratégia portuguesa, aprovada pelo Governo na quinta-feira passada, estipula que pelo menos uma cidade do interior e outra do litoral tenham cobertura 5G até ao final de 2020. A Meo, a Nos e a Vodafone querem limitar o preço das licenças que vão a leilão, dizendo que não vêem razões para que o espectro disponível custe, no total, muito mais do que 100 milhões de euros. Além disso, exigem um corte nas taxas de utilização do espectro, pagas anualmente, em cerca de 50%.

Portugal e Espanha partilham dois dos diversos corredores transfronteiriços 5G na Europa, um entre o Porto e Vigo e outro na região entre Évora e Mérida. Estes corredores dão acesso a 5G, que pode ser usado, por exemplo, para os carros autónomos comunicarem uns com os outros ou com equipamentos nas estradas.

Os Estados-membros da UE têm até ao final de Abril para elaborarem relatórios nacionais sobre a cibersegurança das redes e informar Bruxelas sobre quais as medidas que vai adoptar para garantir a segurança. A Comissão Europeia apresentou há uma semana um guião comum de medidas para aferir níveis de risco, mapeando medidas para lidar com as questões que venham a ser identificadas.

Em Portugal, a questão da avaliação de risco fica a cargo de um grupo de trabalho presidido por um representante do Centro Nacional para a Cibersegurança.