Governo tem seis milhões para novos laboratórios para a descarbonização de cidades

Depois de ter financiado com 5,5 milhões de euros a instalação de projectos-piloto em dez municípios, o Ministério do Ambiente e da Acção Climática duplicou a parada com fundos dos EEA Grants e abre as candidaturas a cidades com mais de 200 mil habitantes.

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A descarbonização da mobilidade é uma das prioridades destes laboratórios Paulo Pimenta

O Governo português abriu concurso para o financiamento de iniciativas-piloto de descarbonização e mitigação dos impactos das alterações climáticas em ambiente urbano. O apoio, ao qual se podem candidatar entidades privadas, em parceria com empresas, organizações não-governamentais e outras entidades portuguesas, é suportado pelos fundos EEA Grants 2014-2021, financiados pela Noruega, Islândia e Liechtenstein, e pode, por isso, envolver também parceiros destes países.

Depois de ter alavancado, com três milhões de euros do Fundo Ambiental, a criação de dez laboratórios em municípios com uma população entre os 40 mil e os 200 mil habitantes (Águeda, Alenquer, Almada, Braga, Évora, Loulé, Mafra, Maia, Matosinhos e Seixal, investiram, no conjunto, outros três milhões), o Ministério do Ambiente e da Acção Climática passa a uma segunda fase, com os parceiros dos EEA Grants, e abre as candidaturas também a cidades com mais de 200 mil habitantes, (Lisboa, Sintra, Vila Nova de Gaia, Porto, Cascais e Loures), exigindo que, no caso destas, o respectivo município, enquanto responsáveis pela implementação de planos de mitigação das alterações climáticas no seu território, seja também parceiro.

Os laboratórios vivos são espaços de teste de soluções inovadoras, onde cidadãos, empresas, autoridades públicas e universidades locais colaboram no desenvolvimento, prototipagem, validação e teste de novas tecnologias, serviços e respectivas aplicações. Neste caso, são objectivos destes consórcios “testar e demonstrar as soluções tecnológicas de baixo carbono”, promover a “integração de modelos de governação e campanhas de sensibilização e informação sobre as oportunidades de negócio e adopção de comportamentos sustentáveis e de baixo carbono” nas áreas da economia circular e ambiente, mobilidade urbana sustentável, energia e edifícios, à semelhança do que havia sido proposta para os projectos já financiados. Um deles, o de Matosinhos, chegou a ganhar um prémio europeu

Segundo a nota publicada pelo Ministério do Ambiente, a taxa máxima de financiamento de cada projecto seleccionado é de 50%. O montante mínimo de financiamento é de 200 mil euros e o máximo é de um milhão de euros. A duração dos projectos pode ir até 36 meses. Na página dos EEA Grants é explicado ainda que é disponibilizada uma verba de 20 mil euros para custear viagens e reuniões das entidades portuguesas proponentes com parceiros dos países doadores.

Tal como aconteceu com os primeiros laboratórios já financiados, neste concurso exige-se que as áreas de implementação destes projectos “deverão constituir-se como espaços urbanos delimitados geograficamente (por exemplo uma praça, um bairro ou uma avenida), onde seja possível demonstrar um conjunto de soluções tecnológicas integradas”. Pede-se que esses lugares tenham “características físicas, económicas e sociais distintivas, que permitam considerar o espaço como um sistema” e uma “identidade local (social, cultural) que seja perceptível pela comunidade e pelos agentes externos”. Espera-se que integrem também espaços (públicos) de encontro de residentes, visitantes e turistas que potenciem a exposição das soluções tecnológicas e a sua vivência pelos cidadãos”.

As cidades estão no centro das atenções do combate às alterações climáticas. A caminho de concentrarem, em meados do século, cerca de 70% da população mundial, nelas se consomem já dois terços da energia, e delas saem mais de dois terços das emissões de gases com efeito de estufa. Do sucesso das políticas levadas a cabo em espaço urbano depende, por isso, boa parte do sucesso do esforço global de minimização do aquecimento do planeta, e estes laboratórios privilegiam a experimentação e, por via desta, a disseminação de tecnologias e estilos de vida que contribuam para esse objectivo.