O resultado de uma limpeza de praia.
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O resultado de uma limpeza de praia. JON NAZCA

Empresas, associações e Governo assinam pacto para acabar com os plásticos de uso único em Portugal

Compromisso entre associações, instituições, empresas e grandes poluidores quer promover a transição para uma economia circular dos plásticos, em Portugal. É assinado terça-feira, 4 de Fevereiro, em parceria com a Fundação Ellen McArthur.

Propõem um acordo “mais ambicioso” do que as directivas europeias e metas nacionais para os plásticos de uso único. O Pacto Português para os Plásticos, assinado na tarde desta terça-feira, 4 de Fevereiro, na sede da EDP, em Lisboa, espera “garantir que todas as embalagens de plástico serão reutilizáveis, recicláveis ou compostáveis”, das usadas em take away às que estão nas prateleiras dos hipermercados, até 2025, cinco anos mais cedo do que a União Europeia planeia. Em 2018, Portugal só reciclou 12% dos resíduos urbanos de plástico, segundo contas da associação ambientalista Zero.

“Não é possível continuarmos a ter plásticos de uso único”, reitera ao P3 Aires Pereira, presidente do conselho de administração da Smart Waste Portugal, criada no âmbito da Lipor. A associação, que reúne as principais entidades portuguesas ligadas aos resíduos, coordena o acordo assinado em conjunto com a Fundação Ellen McArthur, o Ministério do Ambiente e da Acção Climática e mais de 20 empresas e associações, desde a produção à reciclagem, incluindo a Coca-Cola e a Nestlé, duas grandes produtoras de embalagens de plástico que surgem ligadas à poluição nos oceanos.

Até ao final de 2020, o primeiro objectivo a cumprir é fazer uma lista “de plásticos de uso único considerados problemáticos ou desnecessários e que têm de desaparecer”, sentencia Aires Pereira, “através do redesenho (eco-design), inovação ou modelo de entrega alternativos”. Nos próximos cinco anos, o plano é conseguir “incorporar, em média, 30% de plástico reciclado nas novas embalagens de plástico” e “garantir que 70% das embalagens plásticas são recicladas através do aumento da recolha e da reciclagem”. Até 2030, a União Europeia deve reciclar 55% do plástico, segundo A Estratégia Europeia para o Plástico numa Economia Circular.

As metas adiantadas ao P3 falam pouco na palavra “reduzir”, o outro dos R’s que a Associação Zero, a organização não-governamental escolhida para fazer uma apreciação crítica do pacto, tem vindo a defender. Por isso, uma das propostas da associação, que pertence ao conselho consultivo do compromisso, é que um dos grupos de trabalho a criar se foque “na prevenção”, antes ainda de se formar qualquer resíduo.

“Em vez de questionarmos o modelo do descartável, estamos a discutir o plástico, lamenta Susana Fonseca, membro da direcção da Zero. “O que era mesmo importante era trabalharmos na redução. A própria Fundação Ellen McArthur não põe o ênfase aí, o que nos parece um erro.”

A fundação da velejadora britânica navega pela visão “da nova economia circular dos plásticos, onde estes nunca se tornam resíduos”, que serve de base ao pacto português agora apresentado e que parte de um outro compromisso global, o Global Comitment, que a Smart Waste começou por assinar, em conjunto com mais de 400 organizações. Foi graças a este acordo que se conheceu, pela primeira vez, o volume de plástico produzido pelas embalagens da Coca-Cola: três milhões de toneladas de plástico ao longo de todo o ano de 2017, o equivalente à produção de 200 mil garrafas por minuto.

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Amir Cohen/Reuters

Na Europa, produzem-se 25 milhões de toneladas de resíduos plásticos por ano, segundo os dados apresentados na primeira Estratégia Europeia para o Plástico numa Economia Circular. Menos de 30% seguem para reciclagem. Inglaterra, França e Holanda também já assinaram os próprios pactos nacionais para contribuírem para a solução de uma crise global. 

“Nós gostamos mais de regulamentação do que pactos”, reafirma Susana Fonseca, da Zero. “Mas considerámos que é importante dialogar, conhecer as realidades e os desafios de transição das empresas”, diz, adiantando que a associação aceitou o compromisso para “puxar a questão da redução e da reutilização”, como o sistema da tara com retorno ou das embalagens recarregáveis. “Se deixar de fazer sentido, saímos.” 

O Pacto Português para os Plásticos, que pretende criar novas soluções para o tratamento dos resíduos, é financiado pelas quotas dos membros não institucionais (como a Delta, a Jerónimo Martins, o Lidl e o grupo SONAE, proprietário do PÚBLICO, entre outros), que pagam para assumir o compromisso.