“O Canal de Mira da Ria de Aveiro, no concelho de Ílhavo, tem sido reiteradamente nas últimas semanas vítima da descarga ilegal de dejectos provenientes de saneamento doméstico e não obstante o conhecimento das autoridades o problema não tem fim à vista”. O alerta é feito pelo MARIA – Movimento de Amigos da Ria de Aveiro depois de os seus elementos terem verificado, esta segunda-feira, que “uma quantidade indeterminada de dejectos fecais diluídos em esgoto, aparentemente de origem humana, foi, durante horas, lançada às águas da ria na vila da Gafanha da Encarnação”. O caso torna-se ainda mais grave por ser já a segunda descarga no espaço de apenas um mês.

Depois do primeiro alerta, emitido a 6 de Janeiro, o movimento deparou-se, agora, com uma nova ocorrência, a apenas cerca de 50 metros da descarga do passado mês. E também como já havia acontecido em Janeiro, o MARIA alertou as autoridades, “contactando o SEPNA (Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente da GNR), que reactivou a queixa anteriormente apresentada, a autarquia e a AdRA (Águas da Região de Aveiro), que, no local, recolheu amostras para análise e assegurou não ter responsabilidade no problema, nomeadamente, por avaria dos sistemas de saneamento”. Em comunicado, o movimento faz ainda saber que também a Agência Portuguesa do Ambiente esteve no local e recolheu amostras para análise. 

No entender do MARIA, a situação requer uma intervenção concertada. “É urgente que as autoridades que tem intervenção na gestão da ria – Agência Portuguesa do Ambiente, Águas da Região de Aveiro e Município de Ílhavo – se concertem com as autoridades com capacidade de investigação para detectarem e punirem severamente os prevaricadores, pondo fim a este grave atentado ambiental”, argumentam. Tanto mais porque, recordam, a laguna “é fonte de sustento de numerosas famílias de pescadores, mariscadores e aquicultores, que podem ver, a curto prazo, a sua actividade condicionada por motivos de carácter sanitário”.

Contactado pelo PÚBLICO, o presidente da câmara municipal de Ílhavo, Fernando Caçoilo, declarou não ter sido informado sobre esta nova descarga poluente, lamentando ter tido conhecimento do caso pela comunicação social. Ainda assim, o autarca mostrou-se preocupado com a situação que pode resultar de “uma atitude de malvadez ou de um acidente”. “É muito difícil descobrir a origem destas descargas”, notou o autarca ilhavense.

Relativamente ao impacto que estas ocorrências podem ter na actividade dos mariscadores e aquicultores – existem várias unidades de produção de ostras na Gafanha da Encarnação -, Fernando Caçoilo adverte que “a poluição que vem do concelho de Mira é muito pior”. O edil referia-se às descargas poluentes registadas naquele município do distrito de Coimbra e cujos impactos negativos já chegaram à ria de Aveiro, atingindo a produção de bivalves.

Caso poderá chegar ao Ministério Público

O Movimento dos Amigos da Ria de Aveiro diz estar “em condições de garantir que estas descargas ilegais têm ocorrido regularmente, nas últimas semanas, a coberto da noite, altura em que se torna mais difícil detectar este ilícito criminal”. Uma das hipóteses que tem vindo a ser apresentada junto dos elementos do MARIA prende-se com “a possibilidade de ser uma dessas empresas que fazem a limpeza das fossas e que, para evitarem custos nas ETAR, façam descargas ilegais”, revelou um representante do movimento que promete não desistir do caso. Uma das acções já aventadas passa por apresentar uma queixa-crime contra desconhecidos junto do Ministério Público, “caso nada seja feito nos próximos dias”.

“A continuidade de descargas poluentes nas águas da Ria de Aveiro, seja onde for e por que motivo for, não é compaginável com o país moderno e civilizado que todos queremos e com a qualidade ambiental que hoje nos é exigida”, argumentam, em comunicado.