A participação activa dos jovens e das organizações de juventude na sociedade e na promoção de políticas para a juventude de qualidade é essencial. Os jovens são os principais interessados no acesso e no respectivo acompanhamento das políticas e decisões actuais. As políticas participadas consubstanciam-se na actuação contínua durante um ciclo de políticas, distribuídas pelas fases de formulação, execução, monitorização e avaliação, resultando em políticas efectivas que promovem as necessidades concretas e reais dos jovens. É necessário reconhecer os jovens como intervenientes fundamentais na construção da democracia e interessados no domínio da juventude enquanto parceiros essenciais para o reforço da participação, a fim de combater esses desafios e trabalhar rumo a uma sociedade inclusiva, participativa e inovadora.
Diz-se que “o futuro do país depende da juventude” ou que “os jovens são o futuro”. Julgo ser imperativo que se assegurem políticas inequívocas para a qualidade, capazes de desenvolver e impulsionar o seu verdadeiro potencial. Quero dizer, portanto, uma forma de atingirem a sua realização pessoal. No entanto, convém sublinhar que a participação só ganha verdadeira relevância quando se associa à possibilidade ou capacidade de decidir, devendo ser um factor de mudança, concretização, finalidades, construção e futuros desejados. A nível nacional, deve ser adoptado um compromisso sério pelo Governo, em pleno diálogo com as autarquias e outras entidades públicas de relevo na concretização de apoios destinados para as associações juvenis locais.
Entendo as políticas de juventude como o conjunto de medidas e decisões políticas cujo objectivo é apoiar, potenciar e maximizar o desenvolvimento dos jovens, através da sua construção pela positiva, fundada na premissa de que qualquer jovem possui as suas próprias competências e talentos detentores de direitos, e não como um grupo problemático, enigmático e obscuro. É fundamental evitar uma visão dos jovens como um problema na sociedade, fornecendo-se as ferramentas necessárias para solucionar este problema.
As políticas de juventude devem estimular a participação dos jovens, bem como do movimento associativo juvenil, proporcionando, assim, um espaço de socialização, aprendizagem e envolvimento directo nas decisões que são necessárias para o desenvolvimento comum. Estas são consideravelmente diversas em cada país e em Portugal de região para região. Neste âmbito, o debate sobre formas de gestão, desenvolvimento e coesão territorial ganha uma importância indiscutível. Às organizações não-governamentais e às associações, sobretudo as que incluem na sua missão objectivos de mobilização jovem e desenvolvimento territorial, deve caber um papel importante ao longo das várias fases do ciclo das políticas territoriais. A sua intervenção depende, naturalmente, das capacidades atribuídas, mas também das circunstâncias em que desenvolvem o seu trabalho e do reconhecimento social e governamental que lhes é atribuído. Contudo, é importante relembrar que as políticas de juventude necessitam de uma abordagem concreta, existindo um grande espectro de áreas políticas que têm impacto na vida dos jovens.
Num primeiro momento, importa tornar possível que os jovens participem activamente na sociedade e se desenvolvam como cidadãos activos, porque a participação trata-se de ter o direito, o espaço, os meios, a oportunidade e, quando necessário, o apoio para participar e influenciar decisões, e envolver-se em acções e actividades que contribuam para a construção de uma melhor sociedade. Cada vez mais acredito que deve ser criada uma “cultura de participação”, em que a voz e a visão das pessoas jovens e das organizações de juventude sejam valorizadas e tidas em conta. O caminho passa, consequentemente, pelas seguintes políticas sectoriais, que devem ser encaradas como prioridades e partes plenas da política de juventude: boa governação (escolas, administrações, autoridades, incluindo a co-decisão; promoção da cidadania activa; incentivo ao voluntariado, apoio e capacitação das organizações e associações não governamentais de juventude.
Em segundo lugar, certifique-se a autonomia e o bem-estar dos jovens, porquanto as políticas de juventude devem proporcionar o apoio necessário, os recursos, e as oportunidades para escolher viver de forma independente, comandando as suas vidas, ter a possibilidade de uma total participação social e política em todos os sectores da sua vida, e capacitar para a tomada de decisões independentes. A transição do sistema de ensino para o mercado de trabalho e o acesso ao emprego qualificado são imprescindíveis na política de juventude.
O cerne da questão prende-se com o apoio aos jovens no encontro do seu lugar na sociedade, seja a nível pessoal ou profissional. As políticas de juventude são um desafio crescente, pela colaboração que lhe subjaz no encontro do lugar de cada jovem, em consonância com o sentido de comunidade. Acredito no papel da educação, da escola e nos seus agentes na formação dos jovens e no seu consequente envolvimento. A educação deve ser um meio de consciencialização dos jovens sobre os seus direitos e responsabilidades; é o meio para a transmissão de conhecimentos, competências e atitudes co-responsáveis na construção de uma sociedade mais dinâmica e inclusiva. Note-se o relevante papel da educação não formal para a aquisição de competências motivadoras num cidadão em pleno acordo com uma sociedade moderna.
