Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou Portugal oito vezes em 2019

Desde o ano 1959, ano em que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos iniciou funções, até ao fim de 2019, Portugal foi alvo de 354 processos e condenado em 270.

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A lentidão dos procedimentos judiciais nos tribunais portugueses é a principal violação apontada nos processos no Tribunal Europeu Dos Direitos Humanos. fvl Fernando Veludo/NFACTOS

Em oito casos, de um total de nove que foram a julgamento em 2019, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) decidiu contra o Estado Português. Três destes processos estavam relacionados com a liberdade de expressão.