Não é um adeus, é um até breve!

A UE está aberta, e já o manifestou, a que o Reino Unido, se mudar de opinião, volte. E volte como um candidato a Estado-membro. Cá estaremos para negociar o Tratado de Adesão. Até breve!

Lamentamos a saída do Reino Unido da União Europeia. Pelo Reino Unido, mas também, temos de o reconhecer, porque é um retrocesso no processo de integração europeia. Mesmo depois do grande alargamento da UE em 2004 com a entrada em simultâneo de 10 novos membros (seguidos da Bulgária e Roménia em 2007 e da Croácia em 2013), e com um grupo de países à porta que pretendem entrar nesta grande casa, a saída do Reino Unido não será compensada pela entrada de nenhum outro país.

Temos de respeitar a decisão do povo britânico. É uma decisão soberana. O acordo de saída respeita compromissos e responsabilidades de um e outro lado e facilita uma separação controlada, minimizando tanto quanto possível os prejuízos para ambas as partes. Mas o acordo de saída não é suficiente. O Reino Unido é um parceiro estratégico para a UE. Depois de 45 anos de cooperação e de participação na UE, um e outro conhecem profundamente as vantagens mútuas e esse conhecimento deve ser facilitador da negociação de um acordo de relacionamento futuro que, mais uma vez, salvaguarde os interesses de um e de outro lado.

Um período de transição é necessário para assegurar a transição propriamente dita. A rutura não se faz de um dia para o outro; a situação de caos que isso acarretaria tem de ser minimizada. Parece-nos claro que a UE não pode dar ao Reino Unido as vantagens que não dá aos seus Estados-membros individualmente. Do ponto de vista do Mercado Interno, por exemplo, se o Reino Unido pretender beneficiar da liberdade de circulação de serviços, bens e capitais terá de respeitar a quarta liberdade de circulação, a das pessoas. As quatro liberdades de circulação são o pilar do Mercado Interno. Sempre no respeito pelo principio da reciprocidade.

De acordo com o calendário acordado, o período de transição termina no dia 31 de dezembro deste ano. O Reino Unido veio adiando sucessivamente a sua saída (o referendo teve lugar em junho de 2016), sendo que sairá, hoje mesmo, dia 31 de janeiro. Isto significa que o período de transição não se afigura agora suficiente para a negociação de um acordo de cooperação futura. Parece-nos necessária uma extensão deste período e preocupa-nos o facto do Reino Unido não pretender pedir um prolongamento. Neste reduzido período de tempo temos de negociar, acordar, aprovar e ratificar um acordo de cooperação futura, que entre em vigor no dia 1 de janeiro de 2021.

Sabemos que um acordo de cooperação ou uma parceria estratégica levam tempo a negociar e sabemos também que o facto do Reino Unido ter sido durante décadas membro da UE pode colocar esta negociação num patamar diferente, mais difícil? Mais fácil? Apenas a título de exemplo, o Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre a UE e o Canadá, levou 7 anos a ser negociado e entrou em vigor a título provisório a 21 de setembro de 2017, não estando ainda em vigor de forma definitiva e completa porque ainda não foi ratificado por todos os Estados-membros da UE.

O Reino Unido será um parceiro privilegiado da UE. O acordo de parceria para a cooperação futura não será igual a nenhum dos acordos de parceria existentes. Mas só agora o Reino Unido começa a dar sinais do que pretende em matéria de cooperação futura com a UE. Deverá continuar a ser um parceiro geoestratégico. Parcerias reforçadas nas áreas da política externa, segurança e defesa, combate ao terrorismo e cibercriminalidade, luta contra as alterações climáticas, mas também na investigação e ensino superior são fundamentais para uma boa e consequente parceria futura, que vá para além da cooperação económica. Uma parceria que inclua, “tudo, desde a ação climática à proteção de dados, pescas e energia, transporte ao espaço, mercados financeiros à segurança”, como referiu a Presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, no discurso proferido em Londres ("Old friends, new beginnings: building another future for the EU-UK partnership”, 8 de janeiro de 2020). O respeito dos standards sociais, ambientais e dos objetivos sobre alterações climáticas, recusando o dumping social e ambiental, são decisivos na futura relação com o Reino Unido.

A União Europeia está aberta, e já o manifestou, a que o Reino Unido, se mudar de opinião, volte. E volte como um candidato a Estado-membro da UE. Cá estaremos para negociar o Tratado de Adesão. Até breve!