Portugal não recebeu pedidos de devolução de património e, se chegarem, cada caso será um caso

Ministério da Cultura confirma não terem ainda chegado a Lisboa pedidos de restituição de obras, quer das ex-colónias portuguesas, quer de outras proveniências. Tanto Paulo Costa, director do Museu Nacional de Etnologia, como Luís Raposo, presidente do ICOM Europa, estão convictos da inexistência de peças obtidas ilegalmente nos museus nacionais.

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Objectos africanos em exposição no Museu Nacional de Etnologia em 2002 PEDRO CUNHA/ARQUIVO

O processo está em curso em alguns países europeus, como a França ou a Holanda, e já desencadeou acção legislativa concreta, por exemplo na Alemanha. A restituição do património adquirido ou apropriado em contexto colonial é uma questão antiga, mas que ganhou ímpeto em 2018, com o chamado relatório Macron, no qual se definiram as condições de devolução de obras às antigas colónias francesas. Em Portugal, o tema está na ordem do dia após a apresentação de um projecto de lei do Livre para a inventariação e futura devolução de património originário das ex-colónias portuguesas.