António Costa admitiu nesta quarta-feira diminuir o IVA na electricidade, mas não como o PSD quer, de uma forma generalizada. “Podemos também reduzir o custo através da redução do IVA? Sim, mas a redução acrítica do IVA, de uma forma generalizada para tudo e para todos é, em primeiro lugar, socialmente injusta e é, sobretudo, irresponsável do ponto de vista ambiental”, afirmou o primeiro-ministro no encerramento das jornadas parlamentares do PS, em Setúbal.

O secretário-geral socialista lembrou que “nos últimos quatro anos o Governo reduziu o custo da electricidade em 8%”, principalmente através do “combate à pobreza energética”, salientando que “é por isso que hoje há 800 mil famílias a beneficiar da factura social da electricidade, e não 70 mil como havia em 2015”.

“Quem tem como prioridade combater as alterações climáticas não pode ser um defensor da redução do IVA da electricidade a todo o custo”, acrescentou António Costa.

O primeiro-ministro afirmou ainda que, “como toda a gente sabe, menos o PSD, não é possível alterar o IVA em função da natureza do consumidor”. “Não há um IVA para uns e um IVA para outros. Esse não é um critério aceite pela legislação comunitária”, disse. E manifestou o desejo de fazer uma alteração que permita diferenciar a taxa de IVA “não em função da natureza do consumidor, mas em função do nível de consumo”.

Costa acusou o PSD de ser “incoerente com o combate às alterações climáticas” e de estar a fazer demagogia eleitoral.

Num discurso de quase 40 minutos, o primeiro-ministro gastou grande parte do tempo a defender o Orçamento do Estado para 2020, mostrando pouca abertura a grandes alterações, como, aliás, já tinha feito Mário Centeno na véspera. E até aconselhou “calma” aos partidos da oposição: “Não se pode fazer tudo de uma vez.”

Usou ainda uma frase de Jorge Sampaio: “Há mais vida para além do Orçamento”, lembrando que este é apenas o primeiro Orçamento do Estado da legislatura e que “há ainda para aprovar o de 2021, 2022 e 2023”.