Bloquistas votarão a favor das propostas do PSD e PCP para descer IVA da electricidade

O Bloco de Esquerda irá manter a sua proposta de redução faseada, mas irá votar favoravelmente as propostas do PCP e do PSD sobre a redução do IVA da electricidade para 6% já este ano.

Mariana Mortágua
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Mariana Mortágua (BE) Nuno Ferreira Santos

O Bloco de Esquerda vai votar favoravelmente as propostas do PSD e do PCP para a redução do IVA da electricidade para 6% já este ano. Esta quarta-feira, Mariana Mortágua respondeu ao primeiro-ministro António Costa para lembrar que o PS não tem maioria absoluta e que “não pode pretender negociar com base na chantagem e na ​intransigência”. “A negociação é uma necessidade para qualquer Governo que não tem maioria absoluta”, vincou. Os bloquistas defendem a redução do IVA da electricidade para a taxa mínima de 6%, mas na sua proposta de alteração ao Orçamento do Estado sugerem uma redução faseada para a taxa intermédia de 13% já em Julho atiram a redução até aos 6% para o final da legislatura.

No entanto, esta quarta-feira e depois de António Costa ter pedido “calma” aos partidos da oposição, afirmando que “não se pode fazer tudo de uma vez” e admitindo descer o imposto, mas não como o PSD propõe, o Bloco de Esquerda veio clarificar a sua posição, vincando que mantém a sua proposta de descida faseada, mas avisando que votará favoravelmente as propostas dos comunistas e dos sociais-democratas. “Não havendo qualquer garantia ou uma negociação a esse respeito, o Bloco quer deixar claro que irá aprovar as propostas que sugerem uma redução do IVA da electricidade”, anunciou.

Rejeitando que se trate de uma “coligação negativa” por parte dos partidos da oposição à esquerda e direita do PS, Mariana Mortágua argumentou que “uma maioria que se junta na Assembleia da República para melhorar a vida das pessoas será sempre uma coligação positiva”. “As coligações negativas são aquelas que cortam os salários das pessoas”, acrescentou. A deputada sugeriu que se abandone a expressão “coligação negativa” por considerar que “passa a ideia de que um partido tem direito a governar sem que a Assembleia da República faça o seu papel”.

Apesar de garantir que o partido votará favoravelmente a proposta do PSD “em compromisso e coerência” com o programa eleitoral do Bloco, Mariana Mortágua afirma que não irá “alinhar em joguinhos políticos”.

Em causa estarão as condições que constam da proposta entregue pelo PSD, na qual os sociais-democratas sugerem que a descida do IVA da electricidade de consumo doméstico dos actuais 23% para 6% seja compensada por uma redução de 175 milhões de euros nas despesas do Estado, nomeadamente com cortes nas despesas de funcionamento dos gabinetes governamentais. 

Quando reagiu às críticas de Mário Centeno à proposta social-democrata, o deputado do PSD Duarte Pacheco garantiu que “sem qualquer contrapartida, a proposta do PSD não será votada”. Questionado pelo PÚBLICO sobre o leque de contrapartidas, Duarte Pacheco afastou um aumento ou criação de novos impostos, remetendo assim para um corte nas despesas, ao contrário das propostas do Bloco e do PCP — o Bloco sugere, por exemplo, o aumento do IVA dos hotéis, apesar de vincar que existe margem orçamental para a descida do IVA da luz. 

A deputada bloquista argumentou ainda que a descida dos preços da electricidade não aumenta os consumos, respondendo assim a bandeira ambiental levantada por António Costa esta manhã, acrescentando que o novo aeroporto do Montijo traz preocupações ambientais mais graves. “Não podemos deixar de notar a contradição de um Governo que não quer descer o IVA por questões ambientais, mas participa e dá inicio à construção do novo aeroporto, que é dos maiores ataques ao ambiente”, criticou.

“Se há uma maioria social que apoia a descida do IVA, então a responsabilidade de cada partido é votar em coerência com as suas posições. E no que depender do Bloco de Esquerda, quer a propostas do PCP, quer a proposta do PSD estão aprovadas”, afirmou Mortágua.

“Há capacidade orçamental para o fazer, se for caso disso há medidas de compensação orçamental que podem ser aprovadas. O PS tem o poder de aprovar as medidas de compensação orçamental que bem entender, pode escolher aquelas que pretende”, concluiu a representante bloquista.