Ambientalistas criticam processo de licenciamento de hotel na praia em Matosinhos

Em causa está um hotel licenciado pela Câmara na Praia da Memória que foi alvo de denúncia na Procuradoria-Geral da República.

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Nelson Garrido

A associação ambientalista Urtica criticou nesta quarta-feira o processo de licenciamento de um hotel na praia da Memória em Matosinhos e defendeu que as políticas ambientais “não se podem mover ao sabor de vontades privadas e de interesses obscuros”.

“Parece claro que todo o processo conduzido pelas entidades competentes visou criar condições para a aprovação do projecto [do hotel], ignorando a sua perigosa proximidade do mar e os impactos previsíveis das alterações climáticas”, assinala, em comunicado, a Urtica - Defesa do Ambiente e Acção Climática

No documento, a associação critica ainda a construção “em zona protegida ou de risco, apenas porque um particular se consegue ‘mover bem’ junto dos órgãos competentes”.

“Entendemos que a Agência Portuguesa do Ambiente, o principal regulador ambiental em Portugal, não cumpre a sua missão e se mostra demasiado permeável a pressões exteriores, dando pareceres favoráveis em questões que aparentam apenas salvaguardar interesses económicos”, afirma.

Esta posição da associação ambientalista surge depois de o Ministério do Ambiente ter anunciado, no dia 21, que o prazo da averiguação ao processo de licenciamento do hotel na Praia da Memória, em Matosinhos, que deveria estar concluído na semana passada, foi prorrogado por 20 dias.

Em comunicado enviado nesse dia às redacções, a tutela adiantava ainda que a Equipa Multidisciplinar de Avaliação e Acompanhamento do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza (EM AOT/CN) já terminou a acção de inspecção extraordinária, estando agora a elaborar o projecto de relatório que se prevê que seja divulgado até ao final de Fevereiro.

A 16 de Dezembro, o ministério anunciava ter determinado a realização deste inquérito e, a 23, explicava esperar tê-lo concluído em um mês.

Em causa está um hotel licenciado pela Câmara Municipal de Matosinhos na Praia da Memória, freguesia de Perafita, distrito do Porto, que foi alvo de denúncia na Procuradoria-Geral da República (PGR), conforme foi noticiado a 31 de Outubro.

A 31 de Outubro, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) revelou, num esclarecimento à Lusa, ter dado parecer favorável ao hotel naquela praia de Matosinhos, porque a câmara excluiu o local da Reserva Ecológica Nacional (REN), deixando-o fora da “área de protecção costeira”.

“O local continua a integrar áreas da REN, delimitadas pela tipologia “zonas costeiras” da carta da REN em vigor. Sucede que, naquele local em concreto, foi excluída, por opção do município de Matosinhos uma área destinada à execução do equipamento turístico”, descreveu a CCDR-N.

A 27 de Outubro, dezenas de pessoas manifestaram-se contra a construção do hotel e exigiram que fosse encontrado um local alternativo.

Na ocasião, a obra tinha parado por iniciativa do promotor, tendo sido anunciado que este e a autarquia estavam a negociar a relocalização do empreendimento por motivos ambientais.

A 26 de Novembro, a presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, admitia que o hotel poderia concretizar-se por falta de acordo, sendo que a 17 de Dezembro disse que aquela construção “é inevitável”, depois de falhadas as negociações com o promotor.

Durante a reunião pública do executivo municipal, a socialista Luísa Salgueiro revelou ter estado em conversações com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o promotor da obra, durante cerca de dois meses, tendo-lhe apresentado uma solução, que passava por uma localização alternativa, recusada por este por “não se considerar devidamente compensado”.

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