A Comissão Europeia está a ponderar a possibilidade de terminar a emissão das moedas de um e dois cêntimos. A medida faz parte do programa de trabalho da Comissão Europeia (CE) para 2020, divulgado esta quarta-feira, onde também consta a “possibilidade de introduzir regras de arredondamento comuns”. Caso esta última medida vá para a frente, e estes números redondos passem a ser, por exemplo, múltiplos de cinco, as duas moedas em questão deixaram de ter utilidade.

“Uma possível proposta introduziria regras comuns de arredondamento para enfrentar os desafios relacionados com o uso de moedas de um e dois cêntimos”, lê-se no documento agora divulgado.

A proposta da Comissão Europeia não é de agora. Em 2013, a CE propôs quatro cenários para o futuro das moedas de um e dois cêntimos, que incluíam a possibilidade de terminar, rápida ou gradualmente, com a sua emissão. Numa nota divulgada em Bruxelas, o executivo comunitário indicava que a comunicação adoptada era a resposta a um pedido nesse sentido formulado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho (Estados-membros) em 2012, que teve por base a relação entre custos e benefícios da produção e emissão das moedas, assim como a atitude do público em geral.

Nesse ano, a Comissão indicava que, com base na análise já feita, a produção das moedas de um e dois cêntimos era claramente uma actividade que provocava perdas para a zona euro – face à diferença entre o valor facial das moedas em causa e o preço pago pelo Estado –, estimando que se registe desde 2002 uma perda acumulada total de 1,4 mil milhões de euros.

Num estudo realizado em 2018, a CE concluiu que a utilidade das duas denominações mais pequenas foi várias vezes matéria de debate, e que “os principais aspectos dessa discussão são os custos elevados de produção destas moedas comparados com o valor facial, a elevada taxa de perdas e a continuada redução do poder de compra das duas denominações”.

Isto porque, segundo o banco central da Irlanda, um dos primeiros países a abolir estas duas moedas, fabricar a moeda de um cêntimo fica mais caro do que o seu valor facial, implicando um custo de 1,65 cêntimos, enquanto produzir a moeda de dois cêntimos custa pouco menos do que o seu valor (1,94 cêntimos). Foi em 2015 que a Irlanda se juntou a outros parceiros da zona euro que já seguiram a mesma política de arredondamento (Holanda, Finlândia e Bélgica) e a outros países da União Europeia que têm moeda própria (Suécia, Dinamarca e Hungria).