Uma juíza de instrução recusou levar a julgamento a enfermeira-directora do Hospital de São João, no Porto, por alegada agressão à bastonária dos Enfermeiros, confirmando, assim, a opção do Ministério Público de arquivar o processo, disse sta segunda-feira fonte judicial.

Ana Rita Cavaco queixou-se de que Maria Filomena Cardoso a tentou agredir durante uma reunião que, em Julho de 2017, juntou também o então presidente do Hospital de São João, António Oliveira Silva, e três outros administradores (José Carvalho Paiva, Ilídio Matos Pereira e Luís Porto Gomes), mas o Ministério Público recusou fundamento à queixa, numa tese agora confirmada em sede de instrução. “A senhora juíza decidiu pela não-pronúncia”, afirmou a fonte do tribunal. Contactada pela agência Lusa, a defesa da bastonária Ana Rita Cavaco escusou-se a tecer quaisquer comentários.

A instrução, uma espécie de pré-julgamento, é uma fase processual facultativa que pode ser requerida por qualquer um dos arguidos ou assistentes e que visa decidir se o caso segue ou não para julgamento. No debate instrutório, em que as partes defenderam os seus argumentos perante a juíza de instrução, a defesa de Maria Filomena Cardoso e o Ministério Público insistiram na tese que fundamentou o arquivamento dos autos: por os testemunhos recolhidos serem contraditórios, aconselhando a aplicação do princípio in dubio pro reo – na dúvida, favoreça-se o arguido.

Já o advogado de Ana Rita Cavaco admitiu, conforme constatou na ocasião a agência Lusa, que a enfermeira-directora se limitou, num primeiro momento da reunião, a dar um murro na mesa e a erguer o dedo em riste, mas acrescentou que, pouco depois, o próprio presidente do hospital teve de a agarrar.

Os factos associados a este processo levaram Ana Rita Cavaco a escrever uma carta ao então ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, na qual pedia a demissão da enfermeira-directora do Hospital de São João, alegando que Maria Filomena Cardoso a tinha tentado agredir e que devia ser demitida por, alegadamente, prejudicar as suas funções no hospital por causa de um doutoramento que a levaria a “várias e longas ausências ao serviço”.

Na carta, datada de 4 de Julho de 2017, a bastonária escreveu que “a agressão (...) por parte da referida enfermeira-directora apenas foi evitada pela rápida intervenção do senhor presidente do conselho de administração do centro hospitalar”. Três dias depois, o conselho de administração do Hospital de São João emitiu um comunicado-resposta, que já não está disponível no site hospitalar, em que Ana Rita Cavaco era acusada de “mentirosa” e de ter uma “personalidade narcísica, a quem os espelhos não mostram a realidade”.

Ao contrário do sucedido no caso da suposta agressão da enfermeira-diretora à bastonária, o teor deste comunicado levou a 2.ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto a validar as queixas de Ana Rita Cavaco por alegada difamação, optando por acusar os quatro antigos gestores do hospital. Queixa de sentido contrário corre noutra secção do DIAP-Porto.