Oi vende 25% da Unitel à Sonangol por mil milhões

Arresto de bens de Isabel dos Santos facilitou o entendimento entre brasileiros e angolanos na venda de capital da líder das comunicações móveis em Angola.

,Presidente de Angola
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A participação de Isabel dos Santos na Unitel é um dos bens sob arresto Reuters/Ed Cropley

A Pharol, que tem 5% da operadora brasileira Oi, anunciou esta sexta-feira que a empresa vendeu a sua posição de 25% na operadora móvel Unitel por mil milhões dólares (cerca de 900 milhões de euros).

A Unitel é um dos dossiês polémicos entre Isabel dos Santos e a Sonangol, e a posição de 25% da filha do ex-presidente de Angola nesta empresa (detida através da Vidatel) faz parte do leque de bens que lhe foi arrestado pela justiça angolana no final de Dezembro.

Com a compra da posição da Oi, a Sonangol assegura já uma fatia de 50% do capital. Os restantes 25% estão nas mãos de uma sociedade, a Geni, cujo maior accionista é o general Leopoldino do Nascimento (conhecido como general “Dino”).

Em entrevista, à Lusa, o procurador-geral de Angola, Hélder Pitta Grós, revelou que o general, um dos homens próximos do ex-presidente de Angola e da sua filha mais velha, já acertou contas com o Estado.

“Chamado”, o general “fez a devolução do valor que estava em dívida para com a Sonangol”, revelou o PGR angolano sem especificar a razão da dívida e o seu montante.

A Oi ficou com esta participação que era da antiga Portugal Telecom e há anos que a mantinha na lista de activos disponíveis para venda, mas estava de mãos atadas devido ao conflito que mantinha com os restantes sócios angolanos, encabeçados por Isabel dos Santos, em torno do pagamento de dividendos.

No ano passado, o tribunal arbitral de Paris condenou a Sonangol, a Vidatel (de Isabel dos Santos) e a Geni a pagarem aos brasileiros mais de 600 milhões de euros.

Depois da aproximação entre a Oi e a Sonangol, e o afastamento da empresária da gestão executiva da Unitel, esta operação põe fim ao longo litígio da Oi com os sócios angolanos.

A participação da Oi na Unitel é detida através da PT Ventures, que por sua vez está na Africatel. São as acções da PT Ventures que agora vão passar para a esfera da Sonangol.

Segundo o comunicado divulgado ao mercado, o valor total da transacção é de mil milhões de dólares, dos quais 699 milhões foram hoje, sexta-feira, pagos pela Sonangol à Africatel.

Outros 60,9 milhões foram pagos pela Sonangol “antes da transferência das acções da PT Ventures” e outros 240 milhões serão “pagos incondicionalmente” até 31 de Julho de 2020, “sendo assegurado à Africatel um fluxo mínimo mensal de 40 milhões” a partir do próximo mês de Fevereiro.

A venda inclui também a participação de 40% na Multitel, empresa de serviços de redes de telecomunicações, igualmente detida pela PT Ventures.

A Oi recorda que esta operação de alienação está prevista no plano de recuperação judicial (a companhia esteve à beira da falência) e no plano estratégico divulgado em Julho passado.

O reforço do Estado angolano na Unitel, ao mesmo tempo que a fatia de 25% de Isabel do Santos está arrestada, deverá ditar também alterações no Banco de Fomento Angola (BFA), onde a operadora de telecomunicações detém 51,9% do capital (os restantes 48,1% são do BPI).

Até aqui, era Isabel dos Santos quem determinava esta ligação e os destinos do BFA, uma das instituições financeiras mais importantes em Angola, desde que o BPI deixou de deter a maioria (no final de 2016).

Por outro lado, a compra dos 25% do capital à Oi por parte da Sonangol surge numa altura em que o governo liderado por João Lourenço quer dar ímpeto às privatizações.

Entre os activos a alienar estavam precisamente os 25% detidos pela petrolífera estatal angolana. Com o reforço da posição accionista para 50%, o activo torna-se mais apelativo. Com Luís Villalobos