PSD e CDS aprovam Orçamento Regional da Madeira

Toda a oposição votou contra o documento, criticando a falta de estratégia e a ausência de medidas de combate à pobreza. A direita que suporta o governo fala de um orçamento equilibrado e realista.

José Manuel de Sousa Rodrigues
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Proposta do governo liderado por Miguel Albuquerque foi aprovada por PSD e CDS Gregório Cunha

Não houve surpresas. O Orçamento Regional da Madeira para 2020, o primeiro de coligação, foi aprovado esta quinta-feira no parlamento madeirense, com os votos favoráveis da maioria que suporta o executivo (PSD e CDS), e contra de toda a oposição: PS, JPP e PCP.

A proposta do governo madeirense liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque ascende aos 1743 milhões de euros e começou a ser discutida segunda-feira na Assembleia Legislativa da Madeira.

Durante a semana, no debate na especialidade, foram apresentadas pela oposição 235 propostas, mas apenas uma, do PCP, que incide sobre a redução de açúcar e sal nos produtos comercializados no arquipélago, foi aceite.

“É um orçamento responsável. Realista”, resumiu a bancada do PSD, através do deputado Carlos Rodrigues, argumentando que não é possivel dar o que não se produz. “Três vezes o país faliu. Três vezes foi o PS”, afirmou, antes de apontar para Lisboa. “Exigimos que nos deixem ser portugueses por inteiro”, disse, criticando a ausência, no Orçamento de Estado que está a ser discutido em São Bento, de soluções concretas para a mobilidade das regiões autónomas. “Os madeirenses e os açorianos não são um custo”, afirmou. “São a garantia de que Portugal é maior.”

Críticas que o vice-presidente do executivo, Pedro Calado, repetiu no encerramento do debate, acusando a oposição de ser “demagógica e populista”. Foram a Lisboa e vieram com a promessa de uma ligação semanal por ferry não com Portimão mas com Lisboa. “Afinal, nem uma coisa nem outra”, disse Calado, garantindo que o “rumo de desenvolvimento” será mantido.

Satisfeito, também, o CDS, destaca a proposta de orçamento como “equilibrada, responsável e com sensibilidade”. É, considerou, “globalmente positivo”, e trará vantagens para a Madeira, afirmou o líder parlamentar centrista, António Lopes da Fonseca, dizendo que o PS não apresentou medidas responsáveis.

Paulo Cafôfo, do PS, diz que não foi assim. Foram, elencou, 52 propostas com “rigor orçamental” que foram rejeitadas. “É um orçamento que não fica para história”, disse, lamentando a falta de uma “nova estratégia” que resolva os problemas na saúde, reduza as desigualdades, combata as carências habitacionais e diversifique a economia. Já JPP e PCP justificaram o “chumbo” com a ausência de medidas de combate à pobreza.

Aprovado também, com os votos do PSD (21), CDS (três), abstenção do PS (19), JPP (três) e PCP (um), foi o Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região (PIDDAR) para 2020, no valor de 548 milhões de euros.