O compromisso franco-alemão para com a União Europeia no início de uma década decisiva

Celebramos hoje o primeiro aniversário do Tratado de Aix-la- Chapelle, que permitiu reafirmar e dar um novo impulso à amizade franco-alemã. É com base nesta cooperação que compromissos continuarão a ser encontrados para permitir que a União Europeia seja um interveniente responsável e de primeiro plano nas próximas décadas.

A Alemanha e a França continuam a empenhar-se ativamente em prol de uma União Europeia forte, soberana e solidária também neste novo ciclo institucional que começou na sequência das eleições de maio de 2019. As ditas eleições foram marcadas, de forma geral, por uma participação cidadã mais elevada, o que mostra um apego forte dos cidadãos à União Europeia. Essas eleições provocaram uma renovação profunda das instituições europeias com a constituição de um novo Parlamento Europeu, mais fragmentado que o anterior, e a entrada em funções, no passado dia 1 de dezembro, de uma nova Comissão sob a liderança da presidente Ursula von der Leyen.

A seguir, cada uma das instituições europeias apresentou as suas prioridades para os próximos anos, e todas elas têm como objectivo comum tornar a Europa mais forte e capaz de enfrentar os numerosos desafios com os quais é confrontada: económicos, comerciais, sociais, climáticos, digitais e isso num mundo cada vez mais incerto. No que diz respeito aos chefes de Estado e de Governo, as linhas orientadoras ficaram definidas no mês de Junho com a adopção da Agenda Estratégica e das quatro prioridades seguintes: proteger os cidadãos e as liberdades, criar uma base económica sólida e dinâmica, construir uma Europa neutra para o clima, verde e socialmente justa, assim como promover os interesses e os valores da Europa na cena mundial.

O principal desafio para o ano de 2020 é conseguir ter um Quadro Financeiro Plurianual modernizado. A União Europeia deve também prosseguir com as iniciativas já empreendidas para aprofundar tanto a sua legitimidade como a das suas acções, e aproximar-se dos seus cidadãos.

É com este objectivo que a França e a Alemanha prosseguirão a sua atuação, em conjunto com os parceiros europeus, e em primeiro lugar com Portugal que partilha a nossa ambição relativamente à União Europeia. O trio das presidências que em 2020-21 juntará Alemanha, Portugal e Eslovénia, e a presidência francesa no início de 2022, apresentam-se como momentos oportunos para intensificar ainda mais esta colaboração já estreita. Mesmo que a tarefa seja árdua e os desafios sejam muitos, estamos convictos que ao estarmos unidos vamos vencer.

As alterações climáticas como prioridade central

Na perspectiva de se tornar no primeiro continente neutro em carbono em 2050, a União Europeia está a dar um sinal forte quanto à sua ambição climática. Ao ter publicado no início do mês de dezembro o “Green Deal, a nova Comissão Europeia colocou a transição climática como prioridade central e mostrou vontade em articular todas as suas políticas com esta prioridade, sejam elas relacionadas com a indústria, a mobilidade, a agricultura ou os fundos estruturais. No mês passado, e em conformidade com os compromissos dos países no âmbito do Acordo de Paris, os chefes de Estado e Governo comprometeram-se a chegar à neutralidade carbónica até 2050. A Polónia foi o único Estado-membro a pedir um adiamento e o Conselho voltará a analisar o caso em Junho próximo. Trata-se aqui de um verdadeiro sucesso para a coligação de países ambiciosos, dos quais fazem parte a França, a Alemanha e Portugal, e que desde a Cimeira de Sibiu em Maio de 2019 defendiam a meta de emissões líquidas zero.

A transição climática é um desafio fundamental e multidimensional desta nova década. Portugal foi o primeiro país a comprometer-se a ser neutro em carbono daqui até 2050 e um dos primeiros a chamar a atenção para os custos sociais desta transição climática, assim como para a inclusão das populações mais frágeis e que são, na maior parte dos casos, as mais expostas às consequências das alterações climáticas. Vimos com apreço o facto de Elisa Ferreira, comissária portuguesa para a Coesão e Reformas, ter apresentado na semana passada, no Parlamento Europeu, um projecto de criação de um Fundo para a Transição Justa para ajudar à descarbonização de regiões especialmente dependentes dos combustíveis fósseis.

Desafios fundamentais

O ano de 2020 será marcado pela realização de uma conferência sobre o futuro da Europa que deverá ser um verdadeiro exercício de introspecção da própria União Europeia. Tratar-se-á de encontrar os mecanismos necessários para ter em conta a voz dos cidadãos e dar uma resposta à desconfiança democrática que se tem traduzido por uma ascensão do populismo. Esta conferência deverá também reflectir sobre a questão da eficácia da União Europeia de forma a dar resposta às expectativas dos cidadãos.

Muitos mais projectos esperam por nós, com o aprofundamento da União Económica e Monetária e o fortalecimento da zona euro. Temos de avançar no aperfeiçoamento da dimensão social da União Europeia assim como nas questões de defesa, de política industrial, de investigação e até de mobilidade.

Os desafios são muitos e só podemos actuar em conjunto. Celebramos hoje, 22 de Janeiro, o primeiro aniversário do Tratado de Aix-la- Chapelle, que permitiu reafirmar e dar um novo impulso à amizade franco-alemã, 46 anos depois da assinatura do histórico Tratado do Eliseu de 1963. É com base nesta cooperação e graças ao apoio dos nossos parceiros europeus que partilham da nossa ambição para a União Europeia, tais como Portugal, que foram feitos progressos significativos e que compromissos continuarão a ser encontrados para permitir que a União Europeia seja um interveniente responsável e de primeiro plano nas próximas décadas.

Os autores escrevem segundo o novo Acordo Ortográfico