Vem aí uma estratégia europeia para a igualdade de género

Von der Leyen já disse que a nova estratégia abordará a forma como as leis influenciam a tomada de decisão das mulheres ao longo das várias fases das suas vidas

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Ursula von der Leyen Reuters/JOHANNA GERON

A União Europeia prepara-se para adoptar, ainda este ano, uma Estratégia para a Igualdade entre Homens e Mulheres. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já disse que a igualdade salarial será o princípio fundador desse documento.

Há quem fale num momentum. É como se nada pudesse parar a mudança que está em curso. Celebram-se os 25 anos de Pequim – Plataforma de Acção para e Igualdade, Desenvolvimento e Paz e os cinco anos dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável – agenda global 2030. Pela primeira vez, há um colégio de comissários europeus quase paritário e encabeçado por uma mulher. Com as eleições europeias de Maio de 2019, as mulheres passaram a ocupar 41% dos lugares do parlamento. Chegam ao fim de vida diversos documentos estratégicos: o compromisso estratégico da Comissão Europeia para a Igualdade de Género (2016-2019), o Plano de Acção da União Europeia para a Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres (2016-2020), o Pacto Europeu para a Igualdade de Género (2011-2020).

Ao que tem afirmado Tiina Astola, directora-geral de Justiça e Consumidores, a estratégia deverá estar pronta neste semestre. “A presidente de Comissão Europeia identificou a igualdade entre homens e mulheres como um objectivo maior”, sublinha.

Von der Leyen  já fez saber que a nova estratégia abordará a forma como as leis influenciam a tomada de decisão das mulheres ao longo de toda a vida (escolher uma carreira, casar-se, ter filhos, investir, descontar para uma pensão). E prometeu introduzir logo nos primeiros cem dias medidas de transparência salarial para eliminar as diferenças entre homens e mulheres (16%), que se agravam na hora de cobrar a pensão (34,8%).

O processo está a gerar expectativas entre activistas espalhados por toda a União. “Desde 2015 que não existe uma estratégia europeia para a igualdade entre mulheres e homens”, comenta Ana Sofia Fernandes, secretária-geral da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres e vice-presidente do Lobby Europeu das Mulheres. “A comissão liderada por Jean Claude Juncker era adversa a estratégias desse tipo. O que adoptou foi um enquadramento estratégico.”

Até pode parecer, mas ter um compromisso estratégico não é igual a ter uma estratégia europeia. “Uma estratégia tem de ser discutida ao nível do conselho, ou seja, tem uma dimensão política grande, tem metas associadas, tem recursos associados, uma monitorização associada, uma dimensão temporal, o que quer dizer que pode ser avaliada”, explica. O compromisso estratégico, esse, “na prática, não era mais do que um plano de actividades da Comissão Europeia”.

O diagnóstico dos últimos 25 anos feito pelo Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE na sigla inglesa) está a servir de base à discussão e foi adaptado pelo Conselho da União Europeia em Dezembro. No documento conclusivo, o Conselho instou a Comissão Europeia e os Estados-membros a fortalecer a ligação entre as políticas europeias e os seus compromissos internacionais. Pediu à Comissão Europeia para fazer da Igualdade de Género uma prioridade e adoptar uma estratégia europeia que integre a perspectiva de género em todas as políticas e actividades e inclua medidas específicas de promoção da igualdade.

Pelo que se depreende da fase de consulta pública desencadeada no ano passado, as prioridades do que foi o compromisso estratégico mantêm-se válidas: igualdade económica; igualdade salarial; igualdade no processo de tomada de decisão; fim da violência baseada no género; igualdade entre homens e mulheres fora da UE. E o contexto não é propício em todo o território.

A palavra género foi banida do discurso institucional em diversos Estados-membros e em pelo menos um deles até foi banida das universidades. Alguns têm assistido a manifestações contra a Convenção de Istambul, isto é, a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica. Até o aumento de participação das mulheres no mercado de trabalho é visto com maus olhos por líderes que a culpam pelas quebras de natalidade. E tem havido tentativas de restringir o acesso à interrupção da gravidez.