Responsáveis da Vale acusados de homicídio doloso por causa de desastre de Brumadinho
Ministério Público de Minas Gerais acusa mineradora e empresa de auditoria alemã de terem feito “vista grossa” aos indícios de problemas com a estrutura da barragem.
Quase um ano depois do desastre na barragem de Brumadinho, o Ministério Público do estado de Minas Gerais acusou 16 pessoas de homicídio doloso, incluindo o ex-presidente da empresa de mineração Vale, Fabio Schvartsman.
Entre os acusados estão 11 funcionários da Vale e cinco da Tüd Süv, uma empresa alemã responsável pela auditoria de segurança à barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (60 km a sudoeste de Belo Horizonte). Os procuradores consideram que tanto a mineradora como a auditora fizeram “vista grossa à situação de risco” identificada na barragem.
Foi a 25 de Janeiro de 2019 que a represa se rompeu, criando um autêntico mar de lama que soterrou parte da localidade. Morreram 270 pessoas naquele que foi um dos piores desastres ambientais no Brasil.
O Ministério Público estadual afirma que o crime ambiental de Brumadinho “perdurou desde Novembro de 2017 a 25 de Janeiro de 2019”. “Neste período, percebemos que os funcionários serviram-se das empresas para promover uma gestão de riscos opaca”, disse o procurador William Garcia, citado pelo El País Brasil.
As investigações mostraram que durante muito tempo havia indícios de que a barragem de Brumadinho tinha vários problemas estruturais, com o Ministério Público a falar de uma “situação de risco inaceitável”. Para evitar adoptar medidas de segurança, a Vale teria pressionado consultoras externas a atestar a estabilidade das estruturas.
“As empresas de auditoria externa que não aceitavam entrar no conluio eram retaliadas e afastadas dos contratos”, explicou Garcia.
Para além de homicídio qualificado, os 16 réus são acusados de vários crimes ambientais e incorrem em penas que podem ir dos 12 aos 30 anos de prisão.
A Vale reagiu com “perplexidade” à acusação do Ministério Público estadual e lembrou que o caso terá ainda de ser analisado por outros órgãos judiciais. “É prematura apontar assunção de risco consciente para provocar uma deliberada ruptura da barragem”, afirmou a empresa. Em Novembro de 2015, uma outra barragem operada pela Vale, desta vez em Mariana (Minas Gerais) também colapsou, causando a morte de 19 pessoas.
