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ARS/Norte “acompanha” Kastelo em Matosinhos após relatos de “não conformidades”

“Diversas denúncias e reclamações” sobre alegadas “irregularidades” no Kastelo levaram a inspecção, a pedido da direcção da IPSS.

KASTELO - Associação No Meio do Nada
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Kastelo nasceu em 2016 para apoiar crianças com doenças crónicas PAULO PIMENTA/arquivo

A Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte está a “acompanhar” a unidade de cuidados continuados e paliativos pediátricos Kastelo, em Matosinhos, após a realização de uma auditoria na sequência de relatos de “não conformidades de funcionamento”.

“Após ter tomado conhecimento de denúncias levadas a efeito, referindo a existência de não conformidades de funcionamento, a par do trabalho de acompanhamento local que está a ser levado a efeito por uma equipa técnica, [a Administração Regional de Saúde] instruiu os serviços de auditoria desta ARSN para o trabalho correspondente, com vista à identificação e supressão dos constrangimentos então relatados”, sublinhou esta terça-feira num esclarecimento enviado à agência Lusa.

Este acompanhamento continua a ser praticado e “assiduamente comunicado ao conselho directivo”, frisou.

A ARS Norte salientou que tem com a Kastelo dois contratos celebrados para duas unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados – uma Unidade de Cuidados Integrados Paliativos (UCIP), nível 1, e uma Unidade de Ambulatório Pediátrico (UAP) – com lotação de 17 e 20 lugares, respectivamente.

Na semana passada, a direcção da unidade de cuidados continuados e paliativos pediátricos avançou ter sido a própria a solicitar à ARS a realização de uma “acção inspectiva”, após denúncias anónimas.

“Face ao teor das notícias vindas a público nos últimos dias [sobre a existência de inconformidades], nomeadamente através da comunicação social, atinentes com acção inspectiva desenvolvida pela ARS nas instalações da associação Kastelo, impõe-se desde já o esclarecimento de que, face às denúncias anónimas efectuadas, foi a direcção do Kastelo quem solicitou à entidade competente a realização da acção inspectiva”, refere o documento enviado à agência Lusa.

Aquando das diversas visitas dos inspectores, “existiu sempre uma total colaboração da parte da direcção do Kastelo” em prestar os esclarecimentos solicitados e em disponibilizar os documentos, sublinha.

Esta informação surgiu depois de a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) indicar ter recebido “diversas denúncias e reclamações” sobre “irregularidades” no Kastelo, que levaram a uma inspecção e à emissão de um “projecto de deliberação” para suspender o funcionamento daquela unidade de cuidados pediátricos.

A entidade clarificou, em resposta à Lusa, que “um projecto de deliberação não produz efeitos imediatos e não é passível de, por si, provocar alterações na actividade que seja desenvolvida no estabelecimento visado pelo projecto”. Questionada sobre as conclusões do processo de inquérito, a ERS revelou esta terça-feira “ainda estar a correr termos”.

Pais e mecenas apoiam direcção

Os pais das crianças desta unidade manifestaram já o seu apoio “incondicional” à direcção técnica, considerando que as acusações que estão a ser feitas têm “razões políticas”. Os mecenas do Kastelo também já declararam “inequívoca confiança” na actual direcção.

Criada pela Associação NoMeiodoNada, uma instituição particular de solidariedade social (IPSS), o Kastelo nasceu em 2016 para apoiar crianças com doenças crónicas.

Desde 1 de Outubro, o Kastelo tem mais 17 camas, 10 de ambulatório e sete de internamento, ficando agora na totalidade com uma capacidade de 37 camas, 17 de cuidados pediátricos integrados e 20 de ambulatório pediátrico.

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