Santos Silva diz que Portugal tem de ser “implacável” no combate à corrupção

“A melhor maneira de defender [as empresas, os trabalhadores e a economia portuguesa] é cumprindo a lei e sendo implacável no combate a práticas de corrupção, práticas cleptocráticas ou outras práticas indevidas”, defendeu o ministro dos Negócios Estrangeiros.

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LUSA/MANUEL DE ALMEIDA

O ministro dos Negócios Estrangeiros português assegurou esta terça-feira que o Governo vai continuar a aprofundar a cooperação com Angola, respeitar a independência judicial e “não ser precipitado a tirar conclusões”, após as revelações sobre a empresária Isabel dos Santos.

Augusto Santos Silva, que foi questionado sobre o chamado Luanda Leaks no debate na especialidade na Assembleia da República do Orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros para 2020, assegurou que a actuação do Governo português tem sido a mais correcta.

”Portugal fará o que tem feito desde que eu sou ministro dos Negócios Estrangeiros: colocar a relação entre os dois países no melhor patamar possível, respeitar a justiça angolana […], fazer uso de todos os instrumentos de cooperação bilateral entre os dois países […] e respeitar a independência dos reguladores e a independência dos poderes judiciais”, disse o ministro.

“E também não ser precipitado nas conclusões que tiramos antes mesmo de conhecer os factos”, acrescentou Santos Silva, que respondia ao deputado do Bloco de Esquerda (BE) Pedro Filipe Soares, que perguntou o que vai o Governo fazer neste caso, depois de ter dado “um tratamento especial a Isabel dos Santos, com acesso directo ao gabinete do primeiro-ministro”.

Santos Silva, que também foi questionado pelo deputado do PSD António Maló de Abreu, defendeu sempre a actuação do Governo, insistindo que a resposta é “apostar no incremento das relações a todos os níveis” e “nunca pactuando com violações da lei ou com violações das boas práticas”. “A melhor maneira de defender [as empresas, os trabalhadores e a economia portuguesa] é cumprindo a lei e sendo implacável no combate a práticas de corrupção, práticas cleptocráticas ou outras práticas indevidas”, assegurou.

Augusto Santos Silva repetiu que um instrumento decisivo nesse combate é a cooperação entre os dois países, que num contexto de estreito relacionamento bilateral, abrange “todos os níveis”, designadamente policial, judiciário e fiscal. “Para que tudo seja claro, para que todos os indícios possam ser investigados e para que o relacionamento económico seja limpo, transparente, cristalino”, assegurou.

Um consórcio de jornalismo de investigação revelou no domingo mais de 715 mil ficheiros, sob o nome de Luanda Leaks, que detalham esquemas financeiros de Isabel dos Santos e do marido, Sindika Dokolo, que estarão na origem da fortuna da família.

O Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação (ICIJ), que integra vários órgãos de comunicação social, entre os quais o Expresso e a SIC, analisou, ao longo de vários meses, 356 gigabytes de dados relativos aos negócios de Isabel dos Santos entre 1980 e 2018, que ajudam a reconstruir o caminho que levou a filha do ex-presidente angolano a tornar-se a mulher mais rica de África.

Durante a investigação, foram identificadas mais de 400 empresas (e respectivas subsidiárias) a que Isabel dos Santos esteve ligada nas últimas três décadas, incluindo 155 sociedades portuguesas e 99 angolanas.

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