Opinião

2019, o ano em que o Brasil mais matou indígenas

Desde que o governo foi assumido pelo presidente Jair Bolsonaro, os ataques aos territórios indígenas foram intensificados.

O ano de 2019 fecha com a marca de 26 lideranças indígenas mortas em 11 anos. Os dados são da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que registrou sete mortes apenas este ano, com o aumento de 250% em relação ao ano passado. Os dados são preliminares e o balanço final de 2019 será realizado em abril de 2020. A organização considera somente as mortes por conflitos de terra.

O último ano registrado como o maior número de lideranças assassinadas foi em 2016, com o indicativo de cinco mortes de líderes e oito indígenas. Enquanto em 2017 foram mortos três lideranças e três indígenas e ano passado, em 2018, duas lideranças. Nenhuma sequência de anos apresentou uma diferença tão notável na morte de lideranças quanto de 2018 para 2019.

Ao todo, 9 indígenas foram assassinados em 2019, sendo o último há pouco mais de 40 dias do último assassinato do Guardião da Floresta, Paulo Paulino Guajajara. O indígena Erisvan Soares Guajajara foi encontrado esquartejado na última sexta-feira (13) próximo a um campo de futebol do bairro Vila Industrial, na cidade de Amarante do Maranhão (683 quilômetros da capital São Luís). O corpo de um não-indígena estava ao lado de Erisvan, identificado como José Roberto do Nascimento Silva.

Diferente da motivação de morte de Paulo Paulino, a polícia afirmou que Erisvan foi morto por tráfico de drogas, informação refutada pela irmã Célia Lúcia Guajajara, que afirma que ele não tinha ligação com entorpecentes, embora seja usuário de drogas. A apuração foi feita pela agência Amazônia Real.

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Sete lideranças alvejadas

Entre suspeitas de conflitos territoriais, desentendimento com facções criminosas e homicídios ainda não resolvidos, sete lideranças foram mortas em 2019. A primeira morte do ano ocorreu no dia 27 de fevereiro de 2019, em conflito da comunidade Urucaia, em Manaus (AM), quando o Cacique Francisco de Souza Pereira (58), da etnia Tukano, foi morto a tiros por homens encapuzados na própria casa. A motivação do crime é desconhecida, mas a Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) trabalha com duas linhas de investigação, sendo a primeira que o líder de 42 aldeias foi morto pelo seu posicionamento contra o tráfico de drogas na região, e a segunda, que ele pode ter sido alvejado por conflito na distribuição de terreno.

Quase quatro meses depois, em 13 de junho de 2019, também na cidade de Manaus (AM), o Cacique Willames Machado Alencar, da etnia Mura, foi morto aos 42 anos no conflito da comunidade Cemitério dos Índios. Conhecido como ‘Onça Preta’, o indígena foi assassinado com cinco tiros na invasão do local. Na ocasião, o líder estava se arrumando para ir a uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE), na zona centro-sul da capital, quando o crime ocorreu. Segundo testemunhas, o cacique era constantemente ameaçado por criminosos no local.

Pouco tempo depois, em 22 de julho de 2019, Emyra Wajãpi, líder da etnia Waiãpi, foi morto aos 69 anos no conflito da terra indígena Wajãpi/Aldeia Mariry, em Pedra Branca do Amapari (AP). Os líderes da aldeia afirmaram que a execução ocorreu durante uma invasão de garimpeiros na região, contudo, o Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito que investigava o ato. Segundo a investigação da Polícia Federal (PF), a morte foi acidental. Emyra foi encontrado perto de um rio com diversas perfurações no corpo.

Exatos 15 dias depois, em 6 de agosto de 2019, e quase 2 meses depois da morte do Cacique Willames, Carlos Alberto Oliveira de Souza, conhecido como ‘Mackpak’, foi morto em novo conflito na comunidade Cemitério dos Índios, novamente em Manaus (AM). O tuxaua era da etnia Apurinã e foi morto com mais de 10 tiros. Segundo moradores da região, o crime pode ter sido motivado por vingança, uma vez que Carlos Alberto era um dos líderes da invasão Cemitério dos Índios e não aceitava a presença de membros de facções criminosas na área.

No dia 1 de Novembro de 2019, Paulo Paulino Guajajara, liderança e integrante do grupo Guardiões da Floresta, foi morto aos 26 anos no conflito da terra indígena Arariboia, onde estão instaladas 92 Aldeias das etnias Guajajara, Gavião e Guajá, em Bom Jesus da Selva (MA). Seu assassinato ocorreu durante uma emboscada de madeireiros ilegais. Paulino levou um tiro no pescoço.

Pouco mais de um mês, no dia 7 de dezembro de 2019, duas lideranças Guajajara foram mortas em Jenipapo dos Vieiras (MA). O Cacique Firmino Prexede Guajajara e Raimundo Benício Guajajara foram alvejados por disparos. Ainda não há informações sobre quem são os criminosos. Segundo testemunhas, os atiradores estavam dentro de um veículo Gol branco quando começaram a disparar contra os indígenas. Não se sabe a motivação do crime.

Política ambiental

Meses antes do assassinato de Paulo Paulino, os indígenas de Arariboia denunciaram a situação de ausência de poder público e invasão para exploração de madeira. Mesmo com a crescente de homicídios relacionados aos indígenas, o poder público ainda se mostra ineficiente quanto à punição dos criminosos. De acordo com a agência Amazônia Real, em 12 anos, pelo menos seis Guardiões da Floresta foram assassinados sem nunca haver um responsável penalizado. Várias denúncias já haviam sido feitas para o governo estadual e federal sem a obtenção de respostas. A impunidade acaba fortalecendo a ação dos madeiros na invasão de terras e conflitos com indígenas.

Como medida protetiva, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou o envio da Força Nacional na segunda-feira (9) ao Maranhão, para garantir a integridade física e moral dos povos nativos, dos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dos não índios. Além disso, o governo federal enviou um representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, à Terra Indígena Cana Brava.

Para Paulo Tupiniquim, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), qualquer ação militar orquestrada pelo Estado traz mais insegurança, dado que não há como confiar em um governo que dissemina ódio e fomenta o preconceito contra os povos nativos do Brasil. “É lamentável que em pleno século XXI indígenas ainda estão sendo assassinados por questões territoriais, por defenderem seus direitos”, afirmou.

Desde que o governo foi assumido pelo presidente Jair Bolsonaro, os ataques aos territórios indígenas foram intensificados, quando o mesmo deixou claro que não demarcaria territórios tradicionais e tomou medidas que flexibilizaram a política ambiental, além de ser a favor da extração de minérios nestas áreas.

Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirma que “as recorrentes falas do presidente da República contra a demarcação e regularização dos territórios, seguidas de um ambiente regional preconceituoso contra os indígenas, têm sido o principal vetor para invasões e violência contra os povos indígenas no Brasil.” Entre os meses de janeiro e setembro de 2019, o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, do Cimi, contabilizou 160 casos de invasão a 153 terras indígenas de 19 estados.

Como consequência, suas declarações provocaram tensão e crescimento da violência contra os povos indígenas do Brasil. O interesse político e econômico se sobressai à proteção da cultura e à conservação do meio ambiente, estimulando a desorganização das populações indígenas que protegem a floresta e a morte de quem se dispõe a mudar essa situação.

Os nativos pedem socorro

Tendo que se fortalecer entre seus pares e conseguir apoio popular para sua luta, os indígenas passam por uma crise de suporte, quando o governo que deveria protegê-los os ataca, enquanto a população acredita veemente que o “progresso” está na exploração inconsequente da Amazônia e enxergam os povos nativos como um obstáculo.

Para o Guenter Francisco Loebens, integrante da Equipe de Apoio aos Povos Indígenas Isolados do Cimi, é importante que os indígenas reforcem sua presença para fortalecer sua luta, desde aos espaços de direitos humanos como a Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização dos Estados Americanos (OEA), além do sistema judiciário, Congresso Nacional e Ministério Público. Sendo ainda muito importante obter o apoio da sociedade brasileira e comunidade internacional, visando ampliar sua rede de aliados.

O índigena Paulo Tupiniquim fala sobre a necessidade do governo em apoiar medidas que protegem os direitos indígenas, como o fortalecimento da Funai, a demarcação e homologação de terras indígenas e a abdicação de decretos como Medidas Provisórias (MP) e Propostas de Emenda Constitucional (PECs) que acabam com os direitos dos povos indígenas, bem como a perseguição seja direta ou indireta com os povos nativos.

Questionado sobre como a população geral poderia auxiliar na luta indígena, Paulo respondeu que é muito importante que a sociedade acredite na causa e tenha respeito à uma cultura que só quer seus direitos garantidos. “Lutamos pela nossa existência, lutamos para que o nosso planeta permaneça vivo. Não estamos querendo pegar o direito de ninguém, não estamos querendo privilégio e nem atrapalhar o progresso do país. Só queremos que os nossos direitos sejam respeitados sem sofrer retrocessos e que a sociedade brasileira se junte a nós em defesa da natureza, porque se continuarmos contaminando a terra, os rios, destruindo as florestas e não pensarmos em soluções alternativas, o nosso planeta vai morrer. Aí não serão apenas os índios extintos, mas todos os habitantes deste planeta”, afirmou o líder indígena.

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