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Seixal quer realojar 74 famílias do Bairro da Jamaica “até ao final de 2020”

No final de 2018, 187 pessoas foram distribuídas por 64 habitações em várias zonas do concelho do Seixal, ficando assim concluída a primeira fase de realojamentos dos moradores do lote 10 do Bairro da Jamaica.

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daniel rocha

A Câmara do Seixal informou esta terça-feira que pretende realojar 74 famílias do Bairro da Jamaica “até ao final de 2020”, um processo que se encontra atrasado devido à especulação imobiliária, mas que não tem desanimado os moradores.

Segundo a autarquia, numa resposta escrita enviada à agência Lusa, “está a decorrer” o processo de aquisição de 74 habitações para os moradores dos lotes 13, 14 e 15 de Vale de Chícharos, mais conhecido como Bairro da Jamaica, no distrito de Setúbal, prevendo-se o reinício do processo “até ao final de 2020”.

A Câmara do Seixal contava ter começado a segunda fase de realojamentos até ao fim do ano passado, contudo, as burocracias e a especulação imobiliária têm dificultado este processo que pretende dar uma nova casa a quem vive em condições precárias, em edifícios inacabados.

“Infelizmente, este é um processo moroso e burocrático. Foi desenvolvido um procedimento para aquisição das habitações destinadas ao realojamento do qual não resultaram propostas para a totalidade das habitações necessárias, tendo em conta que os valores da portaria são baixos em relação aos preços de mercado praticados actualmente”, explicou a autarquia na nota.

Além disso, segundo o município, a “burocracia” inerente a este tipo de procedimentos “é também incompatível com os timings do mercado imobiliário, em que as habitações são rapidamente transaccionadas”.

A autarquia não divulgou o número de habitações que já conseguiu adquirir até ao momento, mas, em Setembro, o autarca Joaquim Santos (CDU) tinha adiantado que a compra estava a “meio caminho”.

Apesar de 2019 ter sido um ano “zero” em termos de realojamentos, segundo o presidente da Associação de Desenvolvimento Social de Vale de Chícharos, Salim Mendes, os moradores estão “calmos” a aguardar a resolução do problema, até porque têm uma boa relação com o município.

“Os moradores estão a encarar bem porque a câmara esteve aqui em Novembro e informou pessoalmente a população sobre o atraso. Vieram cá e subiram a cada casa para informar que, devido à especulação imobiliária, não conseguiram juntar as casas necessárias”, indicou.

Salim Mendes mencionou que os moradores estão “sempre em sintonia com a câmara municipal”, reunindo, “pelo menos, uma vez por mês” para fazer um ponto de situação sobre os realojamentos. “Dizem que as coisas vão demorar um bocado e temos que esperar. O que começou tem de acabar”, frisou.

Em 20 de Dezembro de 2018 terminou a primeira fase de realojamentos dos moradores do lote 10, em que 187 pessoas foram distribuídas por 64 habitações em várias zonas do concelho, segundo a Câmara Municipal do Seixal.

O acordo para a resolução da situação de carência habitacional neste bairro foi assinado em 22 de Dezembro de 2017, numa parceria entre a Câmara do Seixal, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e a Santa Casa da Misericórdia do Seixal.

No total, a cooperação visa o realojamento de 234 famílias e tem um investimento total na ordem dos 15 milhões de euros, dos quais 8,3 milhões são suportados pelo município.

O bairro começou a formar-se na década de 90, quando populações que vinham dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) começaram a fixar-se nas torres inacabadas, fazendo puxadas ilegais de luz, água e gás.

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