Inquérito a hotel na praia da Memória decorre com atraso e dificilmente travará construção

Só no final de Fevereiro é que o relatório vê a luz do dia. Diz a tutela que aguarda o relatório final que poderá reforçar ou enfraquecer os pareceres favoráveis dados pelas entidades competentes. Promotor diz que a obra vai continuar.

,Matosinhos
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Nelson Garrido

Só no final de Fevereiro é que sai o relatório da averiguação ao licenciamento do hotel que está a ser construído na praia da Memória, em Matosinhos, apesar de inicialmente ter sido anunciado pelo Ministério do Ambiente que no final de Janeiro já estaria concluído e pronto a divulgar. O prazo para a conclusão do documento foi prolongado por mais vinte dias, enquanto as obras no areal, a cerca de cem metros do mar, decorrem para dificilmente deixarem de avançar. <_o3a_p>

Ao PÚBLICO o ministério adianta que está a aguardar o relatório final. Servirá esta averiguação, pedida a meio de Dezembro de 2019 pelo ministro José Pedro Matos Fernandes e levada a cabo pela Inspeçcão-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), para reforçar ou enfraquecer os pareceres favoráveis dados pelas entidades competentes - Agência Portuguesa do Ambiente (APA), CCDR-N, Comissão de Reserva Ecológica, Ministério da Cultura e Turismo de Portugal -, que já foram ouvidas. 

Em comunicado, o Ministério dá conta de que o ministro do Ambiente, a pedido do IGAMAOT, aprovou a prorrogação do prazo de averiguação ao processo de licenciamento do hotel que está a ser construído nas dunas daquela praia em Lavra. Adianta ainda que a Equipa Multidisciplinar de Avaliação e Acompanhamento do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza (EM AOT/CN) já terminou a “acção de inspecção extraordinária”. Falta agora concluir a elaboração do “projecto do relatório”.

Por telefone, a tutela diz-nos que o inquérito serve como “contraditório” às vozes de contestação que em Outubro do ano passado se fizeram ouvir, no sentido de travar a construção do empreendimento em construção dentro do areal. Quando isso aconteceu autarquia e ministério desencadearam um processo de negociação com o promotor da obra para que fosse encontrada uma solução alternativa à que está em cima da mesa, tendo sido equacionada a deslocação do empreendimento para um terreno camarário próximo do sítio onde decorre a obra, mas fora da praia. Nessa altura, apesar de câmara e tutela terem adiantado que a obra estava parada até terminadas as conversações, os trabalhos de construção continuaram. A solução apresentada não foi aceite pelo promotor.

Já em Dezembro de 2019, um dia depois de Matos Fernandes ter pedido a averiguação, a presidente da câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, disse não existir “fundamentação jurídica” para travar a construção do hotel. Se fosse hoje o licenciamento não seria possível, adiantava a autarca à data, por força da revisão do Plano Director Municipal em Agosto do ano passado, já no seu mandato iniciado em Outubro de 2017.

Foi meses antes da autarca assumir funções que o licenciamento foi aprovado. À frente da autarquia estava Eduardo Pinheiro, que há meses assumiu a secretaria de Estado da Mobilidade, tutelada pelo ministério de Matos Fernandes, e que em Maio de 2017 assistia à demolição das últimas casas nas dunas de Lavra, no âmbito do Plano de Ordenamento da Orla Costeira. Um mês depois passava a licença para que o hotel pudesse ser construído na praia junto ao local onde tinham decorrido as demolições.

Eduardo Pinheiro herdou este dossier de Guilherme Pinto - presidente que substituiu depois do seu falecimento em Janeiro de 2017. O processo de licenciamento remonta a 2007, altura em que Luísa Salgueiro era vereadora. O PÚBLICO perguntou ao ministério do Ambiente se o actual secretário de Estado da Mobilidade também foi ouvido durante o inquérito. A tutela diz desconhecer se aconteceu. Entretanto o promotor da obra adianta que a obra continua e vai continuar.<_o3a_p>

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