Governo remete explicações para reguladores e sublinha cooperação com Luanda

“Talvez se perceba melhor a insistência do ministro dos Negócios Estrangeiros em manter o melhor relacionamento possível com as autoridades angolanas”, disse Augusto Santos Silva sobre o Luanda Leaks.

,Ministério das Relações Exteriores
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Augusto Santos Silva e o seu homólogo angolano, Manuel Domingos Augusto, à margem de um encontro em Maputo, Moçambique, a 15 de Janeiro LUSA/ANTÓNIO SILVA

O Governo português mantém-se em silêncio sobre as revelações feita por um consórcio internacional de jornalistas sobre as origens da fortuna de Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos, defendendo que quaisquer explicações ou acções sobre o assunto são da competência da justiça e de “dois reguladores independentes” do executivo. 

“As actividades bancárias são reguladas por uma autoridade chamada Banco de Portugal, e as actividades relacionadas com mercados de capitais são reguladas por uma autoridade chamada Comissão do Mercado de Valores Mobiliários”, declarou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, à saída de uma reunião de chefes de diplomacia europeus, esta segunda-feira, em Bruxelas.

“Estou certo de que quaisquer informações que venham e que contenham indícios de natureza criminal serão investigadas pelas autoridades judiciais e que quaisquer informações que tenham e indícios de natureza contra-ordenacional serão investigadas pelas autoridades respectivas”, acrescentou, ressalvando ainda a distinção entre as empresas portuguesas referidas no caso e o comportamento dos seus accionistas. “São coisas distintas”, sublinhou.

A mesma mensagem passou o secretário de Estado das Finanças, Ricardo Mourinho Félix. “A questão está a ser acompanhada pelos reguladores e as autoridades. O Governo está obviamente atento a algo que é relevante mas não é algo que caiba ao Governo dar resposta a indícios quer sejam de natureza contra-ordenacional quer eventualmente de natureza criminal. Vamos aguardar pelo trabalho dos supervisores e das autoridades judiciais competentes”, afirmou também em Bruxelas.

Santos Silva recorda defesa da cooperação com Angola

Sem nunca comentar o conteúdo das revelações dos últimos dias, o chefe da diplomacia portuguesa afirmou ainda que “talvez se perceba melhor a insistência do ministro dos Negócios Estrangeiros em manter o melhor relacionamento possível com as autoridades angolanas e em manter o nível de relacionamento entre os dois Estados no mais alto dos patamares”.

“É justamente esse relacionamento que permite que ambos os países defendam os seus interesses e ambos os países cooperem para que o relacionamento entre as respectivas economias seja bom, claro e transparente”, considerou Santos Silva.

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