Mario Lopes Pereira
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Mario Lopes Pereira

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Movimente-se e debata-se a bolha imobiliária

É certo que o turismo deveria ser algo positivo, que fomente a economia e traga vida às cidades, mas o preço é alto para quem cá está, com os efeitos nefastos que têm vindo a ser vistos e sentidos pelos portugueses.

Fala-se em gentrificação, muitas pessoas queixam-se, mas nas grandes cidades há quem ponha as mãos à obra para resolver a situação e melhorar as condições de vida dos habitantes e protegê-los dos efeitos negativos do turismo excessivo a que o nosso país está exposto nos dias que correm.

É certo que o turismo deveria ser algo positivo, que fomente a economia e traga vida às cidades, mas o preço é alto para quem cá está, com os efeitos nefastos que têm vindo a ser vistos e sentidos pelos portugueses.

Existem várias associações e movimentos a aconselhar e a proteger os portugueses, sendo o movimento Morar em Lisboa um exemplo a seguir. Em Julho, o Morar em Lisboa facilitou um debate com Tom Slater, professor da Universidade de Stanford, abordando temas como o controlo de preços e de rendas. Em Cannes, na primeira conferência do mercado imobiliário, o controlo de rendas foi um tema ao qual foi dado relevo, tendo sido mencionado que mexer no mercado do lado das ofertas e, citando, “controlar os preços, é destruir a cidade”.

Decorrerá esta sexta-feira, 17 de Janeiro, no Liceu Camões, em Lisboa, pelas 18 horas, um debate organizado pelo movimento, intitulado “É Possível Baixar os Preços da Habitação?”, no qual se discutirá a regulamentação do mercado e o controlo dos preços. É decerto um tema que interessa aos portugueses: não apenas os já afectados directamente como também os que estão expostos à possibilidade de serem alvo, e o público em geral, para que esteja a par de um assunto tão actual que afecta a sociedade.

É inegável que, em vários pontos de Portugal, os preços das habitações têm vindo a subir vertiginosamente e a tendência é para que isto venha a permanecer, mesmo que não exponencialmente. O turismo e o investimento são o foco que despe os cidadãos do seu direito a adquirir casa, visto que são estes os fins para os quais a maioria das habitações é renovada e reabilitada. As famílias enfrentam uma dificuldade acentuada em conseguir casa, sendo o Alojamento Local o maior responsável, por tomar para si casas que poderiam ser habitadas por arrendatários permanentes. Citando Morar em Lisboa: “Lisboa perde população e, em breve, deixará de ser o concelho mais populoso da AML.” E se ainda não te preocupas com o tema, talvez esteja na altura de aprofundares os teus conhecimentos neste tema.

Enquanto, nos últimos cinco anos, os preços do mercado imobiliário e os ordenados entram em divergência de 32.2%, Portugal entra na segunda posição do ranking.

A gentrificação não só afecta o centro das cidades, obrigando os locais a deslocarem-se para as periferias, também estas já estão a sofrer com o fenómeno. A subida homóloga dos preços das casas no primeiro trimestre de 2019 foi superior a 15%. Falamos, neste caso, em concelhos circundantes às cidades de Lisboa e Porto. Nos subúrbios de Lisboa, existem casos de aumentos no nível dos 25%.

No segundo semestre de 2019, o preço médio de aquisição de habitação em Portugal cresceu 9%. Os preços subiram nas maiores cidades e em Aveiro, sendo este o distrito com mais crescimento médio anunciado (o aumento foi de 14%).

O fim da protecção de rendas antigas, que antes tinham um período de transição, coloca, segundo o Morar em Lisboa, 100 mil pessoas em risco se sofrerem um aumento em dobro ou triplo das suas rendas quando os contratos terminarem.

Leis e mecanismos favorecedores da crise da habitação em Portugal são mantidas: o Morar em Lisboa enumera os vistos gold, a lei dos residentes não permanentes e a isenção de impostos para fundos imobiliários como exemplos.

Prevê-se um agravamento da questão que este movimento traz à luz do nosso conhecimento, uma vez que não se perspectiva uma inversão da política económica que causa este problema, que não só reside no turismo e investimento no mercado imobiliário, mas também na mão-de-obra barata. Também é previsto que os imóveis para habitação temporária continuem a contribuir para a existência de um risco para as famílias e para o país.

A OCDE contribuiu com um relatório sobre a crise da habitação na Europa e a preocupação dos habitantes e o The New York Times aponta um risco da economia europeia com base na especulação. Existem já países e regiões com medidas de controlo de preços habitacionais, sendo alguns exemplos a Dinamarca, a Nova Zelândia e a Alemanha. Falando em cidades, destaca-se Nova Iorque, Amesterdão e Berlim.

O Morar em Lisboa considera que as medidas tomadas até à data pelo nosso país por parte do Governo e do parlamento são ineficazes para o que defendem: fazer baixar os custos da habitação e aponta a aproximação do rebentamento da bolha imobiliária.

É possível baixar os preços da habitação? Quando poderão as famílias sustentar uma casa confortavelmente?

Investigadores e políticos reúnem-se esta sexta-feira para discutir este tópico, para que os presentes tenham perspectivas mais plenas sobre estes temas. Contar-se-á com intervenções de Demétrio Alves, Helena Amaro, Helena Roseta, Pedro Ventura e Maria Manuel Rola. Aparece o Liceu Camões, em Lisboa, pelas 18 horas, para que saibas mais sobre este tema que afecta largamente a nossa população.