Começou o julgamento de Donald Trump, o terceiro de um Presidente em 230 anos

Juiz do Supremo e senadores prestaram juramento esta quinta-feira. As sessões diárias, incluindo fins-de-semana, vão começar na próxima terça-feira com a apresentação das provas de abuso de poder e obstrução do Congresso contra Donald Trump.

O presidente do Supremo, John Roberts, assume a liderança do julgamento, em cumprimento da Constituição dos Estados Unidos
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O presidente do Supremo, John Roberts, assume a liderança do julgamento, em cumprimento da Constituição dos Estados Unidos Reuters

Com uma cerimónia rara, vista apenas em outras duas ocasiões na história dos Estados Unidos, o Senado norte-americano deu início, esta quinta-feira, ao julgamento do Presidente Donald Trump, acusado de abuso de poder e de obstrução do Congresso.

“O Senado vai receber os managers da Câmara dos Representantes para a entrega dos artigos de impeachment contra Donald John Trump, Presidente dos Estados Unidos”, disse o líder da maioria do Partido Republicano no Senado, Mitch McConnell, no início da cerimónia.

Era a terceira vez em quase 231 anos que se testemunhava um momento como este, depois dos julgamentos de Andrew Johnson, em 1868, e de Bill Clinton, em 1999.

Em ambos os casos, o Senado não aprovou as acusações feitas na Câmara dos Representantes e tanto Johnson como Clinton puderam manter-se na Casa Branca até ao fim dos seus mandatos.

Depois da proclamação do líder da maioria republicana no Senado, que abriu oficialmente a cerimónia, os sete congressistas nomeados pela Câmara dos Representantes para apresentarem as provas contra o Presidente Trump durante o julgamento entregaram os artigos de impeachment – as duas acusações aprovadas em Dezembro, uma de abuso de poder e uma de obstrução do Congresso.

Em nome dos sete managers (a designação oficial da equipa de acusação), o líder da Comissão de Serviços Secretos da Câmara dos Representantes, Adam Schiff, leu a acusação: “O Presidente Trump usou os poderes da Presidência de uma forma que comprometeu a segurança nacional dos Estados Unidos e minou a integridade do processo democrático nos Estados Unidos.”

Os 100 senadores testemunharam a cerimónia em silêncio – durante o julgamento, estão proibidos de entrar na sala do Senado com telemóveis ou outros aparelhos, e são obrigados a estarem sempre nos seus lugares para ouvirem os argumentos da Câmara dos Representantes e da Casa Branca.

O papel dos senadores é decisivo neste processo – são eles os jurados que vão decidir, através dos seus votos, se o Presidente Trump é, ou não, culpado das acusações.

É pouco provável que o julgamento termine com a condenação do Presidente, à imagem do que aconteceu nos outros dois casos, em 1868 e 1999. Para que haja uma condenação, é preciso que pelo menos dois terços dos senadores (67) votem a favor, e Partido Democrata pode contar, à partida, com apenas 47 (45 mais dois independentes).

Depois da entrega dos artigos de impeachment ao Senado, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o juiz John Roberts, prestou juramento para assumir a liderança do processo – segundo a Constituição, é ao presidente do Supremo que cabe a função de orientar os senadores e os dois lados da acusação ao longo do julgamento num processo de impeachment.

Roberts prestou juramento perante o presidente interino do Senado, o senador republicano Chuck Grassley (o presidente do Senado é, por inerência, o vice-presidente dos Estados Unidos, mas geralmente só intervém para desempatar votações).

Já com Roberts nas funções de presidente interino do Senado, os senadores prestaram juramento para se tornarem oficialmente jurados, com o dever de independência que se exige nos tribunais comuns.

Depois das formalidades, o julgamento do Presidente Trump é retomado na terça-feira com o início das sessões propriamente ditas – primeiro com a apresentação da acusação pelos managers da Câmara dos Representantes, e depois com a contra-argumentação dos representantes da Casa Branca.

Se não forem chamadas testemunhas, é possível que o julgamento fique concluído em duas semanas, até ao início de Fevereiro.

Há pelo menos quatro republicanos que admitem votar ao lado do Partido Democrata para intimarem testemunhas. Se isso acontecer, é possível que o julgamento dure pelo menos um mês.

Seja qual for a duração, o julgamento vai prejudicar a campanha de alguns candidatos nas eleições primárias do Partido Democrata para a escolha de quem vai enfrentar Donald Trump nas presidenciais de Novembro.

A primeira votação, no estado do Iowa, está marcada para 3 de Fevereiro, e os quatro candidatos que são senadores são obrigados a assistirem no Senado a todas as sessões do julgamento. Os favoritos Bernie Sanders e Elizabeth Warren, e os menos bem posicionados nas sondagens Michael Bennet e Amy Klobuchar, vão perder pelo menos duas semanas de uma importante campanha eleitoral no Iowa.