O presidente do Supremo Tribunal de Justiça reconheceu esta quarta-feira que os jornalistas têm trabalhado em condições deficientes no Tribunal de Monsanto, em Lisboa, tendo-lhes disponibilizado uma sala de imprensa provisória.

Após uma carta do Sindicato de Jornalistas, enviada ao Conselho Superior de Magistratura (CSM), à juiz presidente da Comarca de Lisboa e ao Ministério da Justiça para alertar para as “péssimas condições de trabalho” no Tribunal de Monsanto para os profissionais que acompanham o processo de Tancos, o juiz Joaquim Piçarra foi visitar as instalações do tribunal e anunciou que seria cedida uma sala de imprensa provisória. “Tomei conhecimento das condições deficientes que vos eram proporcionadas aqui no Tribunal de Monsanto. Tomei a iniciativa de me deslocar ao local e constatei que não têm condições minimamente confortáveis para o exercício da profissão”, admitiu o magistrado, que é por inerência presidente do CSM.

Os repórteres que acompanham a fase de instrução do processo de Tancos, que passou a decorrer no Tribunal de Monsanto por falta de espaço no Tribunal Central de Instrução Criminal, estavam a trabalhar numa paragem de autocarro em frente às instalações para se abrigarem da chuva e do frio. “Muito embora não dependa directamente de mim, mas do Instituto de Gestão Financeira (IGFEJ) do Ministério da Justiça, entrei em contacto com a presidente da comarca e conseguimos já hoje disponibilizar uma pequena sala que provisoriamente permitirá melhores condições de trabalho do que as têm actualmente”, anunciou.

Joaquim Piçarra adiantou que, no futuro, tentará “juntamente com o IGFEJ que haja um melhoramento para que os jornalistas possam exercer melhor a função de informar”.

O Sindicato dos Jornalistas denunciou na terça-feira a falta de condições de trabalho dos profissionais da comunicação social no Tribunal de Monsanto, depois de, em 2017, já ter alertado para a falta de condições de trabalho para os jornalistas nos tribunais do país. Na ocasião, elementos do conselho deontológico do sindicato reuniram-se com o então vice-presidente do CSM Mário Morgado, actualmente secretário de Estado-adjunto e da Justiça, que se comprometeu a “providenciar junto dos órgãos de gestão das 23 comarcas para serem disponibilizados espaços adequados sempre que possível”.

Mário Morgado considerou, na altura, que a “rua não é o sítio certo para os jornalistas poderem desenvolver o seu trabalho, bem como os agentes da Justiça, as testemunhas e arguidos prestarem declarações à comunicação social”.