Bispos discutem em Abril normas da Igreja sobre abuso sexual de menores

Vão ser analisadas “as directrizes para transformar em normas” sobre a protecção de menores e vulneráveis, “como o Papa Francisco tem pedido”.

Santuário de Nossa Senhora de Fátima
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Encontro será realizado em Fátima, de 20 a 23 de Abril LUSA/PAULO NOVAIS

Os bispos católicos portugueses contam discutir em Abril as normas que regerão a acção da Igreja no que respeita ao abuso sexual de menores por membros do clero.

Segundo o padre Manuel Barbosa, secretário da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), este será um dos principais assuntos a ocuparem os bispos na Assembleia Plenária a realizar em Fátima entre 20 e 23 de Abril. Os bispos vão analisar “as directrizes para transformar em normas, como o Papa Francisco tem pedido às conferências Episcopais, sobre a protecção de menores e pessoas vulneráveis na Igreja”, disse hoje Manuel Barbosa no final da reunião do Conselho Permanente da CEP.

Acrescenta ainda que a Igreja continua à espera, “há quase um ano”, do “manual de procedimentos” que há-de chegar do Vaticano. Porém, se esse documento não chegar, “há elementos suficientes, da Santa Sé, desde o encontro de Fevereiro do ano passado, para avançarmos com essa indicação do Papa Francisco”, acrescentou o porta-voz da CEP. Quanto às dioceses, têm até 1 de Junho para apresentarem as suas comissões ou instâncias que ficam a tratar desta questão. Até ao momento, já foram anunciadas as comissões de oito dioceses.

“Da parte da CEP, temos as directrizes de 2012 e o Papa pediu, na mesma altura, que se transformassem em normas. Juridicamente têm mais força. Temos juristas a trabalhar numa base desse texto, para depois ser apresentado ao Conselho Permanente, como é habitual, e depois ir à Assembleia Plenária”, explicou Manuel Barbosa. Esta Assembleia Plenária de Abril vai ficar marcada também pela eleição dos novos titulares da Conferência Episcopal, sendo certa a substituição de Manuel Clemente na presidência, por estar a concluir o segundo mandato. Pelos estatutos, o presidente não pode exercer mais que dois mandatos consecutivos.

Manuel Barbosa indicou, entretanto, a que nota sobre a Jornada Mundial da Juventude de 2022, que decorrerá em Lisboa, não será lançada na Assembleia Plenária, mas sim antes de 5 de Abril, Domingo de Ramos, data em que o Papa Francisco entregará em Roma os símbolos do evento ao cardeal patriarca de Lisboa e aos muitos jovens portugueses que se deslocarão ao Vaticano nesse dia. Um voto de confiança no Conselho de Gerência do Grupo Renascença, a propósito do processo de descontinuação da Rádio Sim, foi também dado na reunião de hoje do Conselho Permanente da CEP.

No encontro, os bispos deixaram também o lamento face à morte do jovem estudante cabo-verdiano em Bragança, considerando que “nada justifica a violência” e condenando todos os casos, desde os de violência doméstica, à violência contra médicos ou professores. “Todas estas violências não fazem sentido”, frisou o secretário da CEP.

A ocasião foi ainda aproveitada para, a propósito da anunciada publicação na quarta-feira do livro cuja autoria inicialmente foi atribuída ao cardeal Robert Sarah e ao Papa emérito Bento XVI, em que se defende o celibato obrigatório dos padres, e que já levou Ratzinger a exigir a retirada do seu nome da co-autoria da obra, o Conselho Permanente sublinhou “a fidelidade do Papa Bento XVI ao Papa Francisco, a unidade entre dois Papas e a confiança plena no Papa Francisco sobre as decisões que vier a tomar sobre esta matéria do celibato”.