Moção questiona experimentalismo do Livre

A transparência pode ser factor de mitigação do debate interno?, interroga o texto, a oitava das 18 moções que vão estar em discussão.

,Eleições legislativas portuguesas de 2019
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Propaganda do Livre para as legislativas de 6 de Outubro Rui Gaudencio

Uma das 18 moções que serão votadas este fim-de-semana no IX Congresso do Livre questiona o experimentalismo do partido face às suas especificidades organizativas, como a escolha dos candidatos em primárias abertas e a participação horizontal na tomada de decisões. Pensar o partido é o título da oitava moção subscrita por Miguel Won que pretende uma avaliação da dinâmica dos órgãos partidários, incluindo da direcção, ou seja, do denominado Grupo de Contacto.

Miguel Won, candidato à Assembleia do Livre, tendo já exercido os cargos de presidente do Conselho de Jurisdição, membro da Assembleia e integrado o Grupo de Contacto, tem um olhar crítico sobre o que define como experimentalismo das soluções organizativas. “Dada a recente idade do Livre, é impossível negarmos que existe algum experimentalismo com a introdução deste tipo de soluções, e que mesmo sendo positivas, o bom senso diz-nos que, como em qualquer experiência, é necessário avaliar os seus resultados”, adianta o texto.

O subscritor da moção realça a necessidade de reserva do partido, principalmente no que toca a “discussões internas” e questiona “se a transparência exigida estatutariamente pode ou não ser factor de mitigação do debate”.

A moção sugere a criação, já no próximo mandato, de um “espaço transversal” aos três órgãos internos - Grupo de Contacto, Assembleia e Conselho de Jurisdição -, com o objectivo de “avaliação das dinâmicas internas resultantes dos actuais estatutos do partido”. Tal trabalho deverá, depois, ser elevado a um Congresso Estatutário, que discutirá a aplicação das alterações. O texto assinala que a estrutura organizativa do Livre é distinta da dos restantes partidos portugueses “e mesmo do cenário europeu”, sendo “poucos os partidos que apresentam este tipo de qualidades”.

O Livre, recorda a moção de Miguel Won, é o único partido português que escolhe os seus candidatos a eleições através de primárias abertas, “em que não só permite votantes não membros do partido, como candidatos externos”.

Neste sentido, faz referência à “participação horizontal” dos processos de decisão do Livre, como a inclusão de membros, bem como “a possibilidade de introdução de propostas individuais em Congresso”. Ainda no campo da organização horizontal, o Livre não tem uma direcção partidária colegial, nem líder fixo, sendo o órgão executivo o Grupo de Contacto.

Das 18 moções apresentadas para o próximo congresso, uma pede à deputada Joacine Katar Moreira que renuncie ao seu cargo de parlamentar e, em caso de não o fazer, que lhe seja retirada a confiança política. “É verdade que o Livre começou a ser mais conhecido dos portugueses, mas não pelas razões que pretendíamos”, lamenta a moção Recuperar o Livre, resgatar a política.

Na moção assinada por Rui Tavares, fundador do partido, denominada Novo Pacto Verde: um desafio do Livre para Portugal, a Europa e o planeta, é recordado um dos principais pilares fundadores do partido, o Green New Deal, Novo Pacto Verde. Um “pacote” de medidas ecológicas que visam combater as alterações climáticas, entre elas a transição energética, a melhoria de infra-estruturas e o fomento de uma “economia verde”.

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