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Petição contra violência na saúde entregue no Parlamento

A petição reuniu 7667 assinaturas, entre as quais se incluem a do Bastonário da Ordem dos Médicos e as dos presidentes das Secções Regionais do Norte e do Centro.

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A petição lançada há uma semana por um grupo de 13 médicos contra a violência sobre profissionais vai ser entregue esta terça-feira, às 10h, ao Presidente da Assembleia da República. No total, dizem os signatários, a petição reuniu 7667 assinaturas, entre as quais se incluem a do Bastonário da Ordem dos Médicos e as dos presidentes das Secções Regionais do Norte e do Centro.

Actualmente, a iniciativa tem mais de 7700 assinaturas.

A iniciativa foi lançada depois de noticiados vários casos de violência contra médicos no final do ano passado e um dia antes da reunião entre os ministros da Saúde e da Administração Interna, que terminou com o anúncio da criação de um gabinete de segurança para acompanhar e prevenir as situações de violência contra profissionais. Este gabinete ficará na dependência do Ministério da Saúde.

No final do encontro foi também anunciado que o Ministério da Administração Interna irá colocar junto do gabinete da ministra da Saúde um oficial das forças de segurança, com a responsabilidade de coordenar a avaliação das áreas de maior risco identificadas e as características físicas de alguns hospitais e centros de saúde.

Já no início do mês, uma enfermeira da urgência do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, foi agredida durante a madrugada de dia 8 por uma doente e o seu acompanhante.

Os signatários — médicos ligados a uma das listas candidatas à Secção Regional do Sul da Ordem dos Médico — solicitam ao presidente da Assembleia da República que a petição seja apreciada nos prazos legais, em sede da respectiva Comissão Parlamentar. No texto da iniciativa, salientam que nos últimos anos se tem assistido a “um crescente número de profissionais de saúde” a serem vítimas de agressões nos locais de trabalho.

Os últimos dados do Sistema Nacional de Incidentes da Direcção-Geral da Saúde revelam que nos primeiros nove meses do ano passado se registaram 995 casos de violência contra profissionais, sendo a grande maioria injúrias. O número é superior às notificações registadas em todo o ano de 2018.

“Estas situações pela sua frequência e gravidade merecem uma protecção especial para os profissionais de saúde em sede de medidas legislativas que criminalizem, especialmente, este tipo de violência tornando mais céleres e punitivas estas medidas”, pedem os autores na petição.

Paulo Valejo Coelho, cirurgião maxilofacial do Centro Hospitalar e Universitário Lisboa Central e primeiro proponente desta petição, considerou que “a tutela tem de tomar medidas que efectivamente garantam as condições de trabalho e a segurança dos profissionais de saúde para que estes se possam dedicar à sua missão de prestar cuidados aos cidadãos”. O médico é candidato da Lista A a Presidente do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos.

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