Para o Bloco de Esquerda, a descida do IVA na electricidade é um dos pontos fundamentais no Orçamento do Estado de 2020 a ser inscritos na especialidade. No entanto, face à improbabilidade de conseguir reduzir a taxa para os 6%, os bloquistas anunciaram esta terça-feira uma proposta que prevê uma “redução progressiva” para a taxa intermédia de 13% já em Julho de 2020 – a redução chegaria aos 6% em Junho de 2022. De acordo com o Bloco de Esquerda, o objectivo é que a energia seja reconhecida como um bem de primeira necessidade. 

No site do partido, o Bloco de Esquerda sublinha que “o Governo já afirmou que se opõe à redução generalizada do IVA para os 6%, defendendo que a redução do IVA da electricidade só beneficie os consumidores com potências contratadas mais baixas”. No entanto, “o Bloco, por sua vez, sempre insistiu na redução do IVA, considerando que a energia é um bem essencial que deve ir para a taxa mínima”. Por isso, os bloquistas propõem uma solução a meio-termo. Já o PCP insiste na redução do IVA para os 6% ainda este ano.

Nas contas do Bloco, a redução do IVA para os 13% já este ano representaria um custo de 250 milhões de euros, o que fica aquém da estimativa feita pelo Governo, permitindo uma poupança de 225 milhões de euros.

“Insistir na redução do IVA da energia será reconhecer que este é um bem essencial, que provoca um efeito positivo na economia e que existem condições políticas para que a medida seja tomada”, justifica o partido.

Actualmente, a proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2020 prevê a introdução de uma autorização legislativa para “criar escalões de consumo de electricidade” e cobrar IVA mais baixo a quem consumir menos energia. Em 2018, o Governo conseguiu autorização do Comité do IVA para reduzir de 23% para 6% a taxa do imposto para a potência contratada mais baixa, a de 3,45 kVA.

Na discussão do Orçamento, o Bloco queixou-se uma vez mais da ausência de disponibilidade negocial do PS. “Esta proposta de Orçamento não é apenas a disponibilidade negocial, que o Governo só mostrou muito tardiamente. Falta-lhe resposta e estratégia para os problemas de hoje. Não chega viver do que já foi feito nem celebrar o facto de não o desfazermos”, declarou Catarina Martins.

“Não podemos dizer que não negociamos. Podemos dizer que não chegamos a acordo. Poderá dizer que podíamos ter chegado a acordo em Novembro. Não chegámos. Podia dizer que a culpa foi nossa, eu poderia dizer que a culpa foi sua, se calhar foi de ambos”, respondeu o primeiro-ministro António Costa.