O Parlamento vai debater a imunidade de Netanyahu, mas isso é um revés para ele

Parlamento vai analisar pedido do primeiro-ministro, levando o caso de corrupção ainda mais para a campanha eleitoral. E no final, o pedido será, provavelmente, recusado.

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Benjamin Netanyahu queria que a formação desta comissão fosse adiada até à tomada de posse de um novo Parlamento ABIR SULTAN/EPA

Poderia parecer uma vitória: o debate sobre o pedido de imunidade feito ao Parlamento israelita pelo primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, vai poder começar, com a formação de uma comissão parlamentar. Netanyahu está a ser formalmente acusado por corrupção e alega que há uma caça às bruxas.

Mas a luz verde à discussão é um revés: o que interessava a Netanyahu era que a formação desta comissão fosse adiada até à tomada de posse de um novo Parlamento, depois das eleições de 2 de Março, as terceiras no espaço de 12 meses em Israel, e em que poderia ter uma maioria parlamentar. Apesar de isto ser muito pouco provável, poderia ser melhor do que a situação actual porque, como diz o Jerusalem Post, a comissão de assuntos internos do Knesset já tem maioria para lhe recusar a imunidade “antes de as reuniões terem sequer começado”.

“Este era o plano de Netanyahu”, disse, numa conversa telefónica antes da decisão, Gayil Talshir, professora da Universidade Hebraica de Jerusalém que está a escrever um livro sobre o primeiro-ministro israelita. Seria “um adiamento, e mais uma hipótese de que venha a ter uma maioria que o apoie no pedido de imunidade”. 

A expectativa geral é de que o pedido acabe rejeitado. “Os três últimos deputados que pediram imunidade não a obtiveram”, notou Talshir. “E, se a decisão [do Parlamento] for vista como política, há a hipótese de ser cancelada pelo Supremo. As hipóteses de Netanyahu ter imunidade são muito pequenas”, disse a professora de ciência política.

“Netanyahu apostou tudo na imunidade e perdeu”, comentou o jornalista Yaron Deckel. “Agora, o comité vai ser constituído e provavelmente vai rejeitar a imunidade.”

Aprovar a imunidade teria outro problema, disse o presidente do Israel Democracy Institute, Yohanan Plesner: adiar um julgamento indefinidamente. “Se o Parlamento aprovasse o princípio de que o primeiro-ministro Netanyahu merece imunidade durante o tempo que está no cargo, tendo em conta que não há limite de mandatos no sistema político israelita, o procedimento legal poderia ser adiado sine die”, disse Plesner por email ao Público. E um adiamento infinito “constituiria um dano irreversível ao princípio de igualdade perante a lei”.

Um espectáculo

No Haaretz, Yossi Verter lembra quão extraordinária é a formação deste comité. “Antes das eleições de Abril, parecia uma fantasia. Na véspera das eleições de Setembro, as hipóteses pareciam negligenciáveis. Mas agora está a acontecer” – e pode significar que pela primeira vez um primeiro-ministro (pessoalmente ou através de um dos seus advogados), irá comparecer perante um comité parlamentar que vai discutir o seu pedido de imunidade. O Jerusalem Post compara este processo às audições do processo de impeachment do Presidente norte-americano, Donald Trump, “um espectáculo transmitido pelas câmaras para os eleitores em lá em casa”.

Será “um circo político”, acusou o chefe do grupo parlamentar do Likud, Miki Zohar. Espera-se que o Likud, o partido de Netanyahu, vá apresentando requerimentos e petições sobre a legalidade ao Supremo para adiar o procedimento o mais possível, e que não haja uma decisão antes das eleições. Faltam sete semanas.

Fontes do Likud disseram à repórter parlamentar Daphna Liel que havia mesmo a hipótese de Netanyahu retirar o pedido se perceber que este vai ser recusado. O gabinete de Netanyahu disse que esta questão não estava a ser considerada (mas antes, o próprio Netanyahu passou meses a dizer que não pediria imunidade, e acabou por pedir).

Enquanto isso, o Partido Trabalhista e o Meretz anunciaram que vão concorrer juntos nas eleições (embora ainda não tenham apresentado oficialmente a lista; o prazo para isto termina na quinta-feira), o que garante que não perderão votos caso um deles não consiga passar o mínimo para ter representação parlamentar. O número de deputados dos dois diminuiu de 29 para 11 após as duas eleições deste ano, nota a Reuters.

“A oposição está agora a concorrer com apenas quatro listas”, comenta Anshell Pfeffer, do Haaretz, de modo semi-irónico. “De repente a oposição parece unida e a extrema-direita parece fragmentada”, diz, acrescentando, no entanto, que isso “ainda pode mudar”.

No campo da direita, o partido Nova Direita, de Naftali Bennet e Ayelet Shaked (ex-ministros de Netanyahu), vai concorrer sozinho, anunciaram os seus líderes.

As sondagens continuam a prever um empate para os dois blocos: de um lado, Netanyahu e os partidos ultra-ortodoxos, e de outro o Partido Azul e Branco (centro-esquerda) e os trabalhistas, que poderão contar com o apoio do nacionalista secular Israel Nossa Casa, de Avigdor Lieberman.

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