Projecto para quarteirão da Casa Forte foi reprovado pela Cultura do Norte

Consórcio responsável pelo quarteirão da praça D. João I alterou projecto, mas DRCN reprovou-o. Obras estão paradas há cerca de um ano e meio

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Obras no quarteirão de D. João I estão paradas há cerca de 18 meses Marco Duarte

O consórcio proprietário do quarteirão da antiga Casa Forte, na praça D. João I, no Porto, alterou o projecto de arquitectura, mas teve sinal vermelho da Direcção Regional de Cultura do Norte (DRCN). O projecto terá agora de ser reformulado para poder avançar. A obra está parada há cerca de 18 meses, depois de uma alteração nos promotores – e uma enorme cratera foi nascendo no coração da cidade.

A vereadora Ilda Figueiredo mostrou “preocupação” com a “chaga aberta num centro nevrálgico da cidade” e pediu informações ao executivo sobre o caso que vai gerando burburinho entre moradores e comerciantes.

Pedro Baganha, vereador com a pasta do Urbanismo, disse que “o projecto de loteamento estava com parecer negativo da DRCN e estaria a ser reformulado por parte dos projectistas”. Também “preocupado com o atraso da obra”, Baganha pediu aos serviços municipais para contactar o promotor, um consórcio com cinco entidades, para saber quando poderão os trabalhos avançar.

A alteração em causa, explicou à margem da reunião de câmara, é nos “usos e volumetria de forma pontual”. E foi exactamente uma alteração na volumetria, “na forma e não tanto na altura”, o que motivou o parecer negativo da DRCN.

Apesar da dimensão da cratera, a segurança não estará em causa, garante: “Está monitorizada constantemente, não vale a pena termos uma posição alarmista relativamente à questão.”

Em Julho, a autarquia revelou que prorrogou o prazo de conclusão do contrato com o consórcio “por manifesta impossibilidade de cumprimento”, até Outubro de 2021, garantindo que a Porto Vivo – SRU seria ressarcida por isso. Este prolongamento do prazo implica “uma multa diária” de 500 euros, o que significava 295 mil euros até ao prazo previsto. Agora, com a empreitada ainda parada, essa “multa” deverá aumentar.

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