“Estamos a transformar a CP numa das empresas mais importantes do nosso país”

Ministro das Infra-estruturas admite riscos na execução do plano para a Ferrovia 2020, que tem de estar concluído até 2023 sob pena de Portugal perder fundos comunitários.

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LUSA/MANUEL DE ALMEIDA

A mobilidade colectiva que existe em Portugal é ambientalmente gravosa. E nem que se passasse todos os meios de transporte para o modo eléctrico se resolveriam os problemas de mobilidade nas áreas metropolitanas do país, onde reside mais de metade da população. Este é o diagnóstico do ministro com a tutela dos transportes. 

“Nem se passássemos todos os modos para a mobilidade eléctrica resolveríamos os problemas, porque haveria sempre congestionamentos”, disse o ministro das Infra-estruturas e da Habitação. É por isso que Pedro Nuno Santos defende os investimentos na ferrovia pesada como fundamentais para resolver os problemas mais críticos do país. E assume a execução do plano de investimentos do Ferrovia 2020 como “crítica”. O Ferrovia 2020 preconiza um investimento de quase dois mil milhões de euros. Para 2020, está prevista a execução de pouco mais de 280 milhões.

Na audição conjunta nas comissões parlamentares de Orçamento e Finanças e de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE 2020), Pedro Nuno Santos não escondeu que o calendário é curto e que os investimentos comparticipados terão de ser executados até 2023, sob pena de se perderem fundos comunitários. “Podemos perder fundos comunitários, não desminto isso. Estamos a dar o nosso melhor para reduzir ao mínimo esse risco que existe”, afirmou o Ministro.

Mas Pedro Nuno Santos sublinhou que mesmo dando o seu melhor, o Governo não pode garantir tudo. E há riscos que já começaram a ser visíveis, como o facto de já ter havido concursos públicos que ficaram vazios por falta de interessados. “É um problema sério, que já existe no nosso sector da construção civil e nos gabinetes de projectos. Começaram por não aparecer nos concursos mais pequenos, municipais, mas agora também já não aparecem nestes de maior dimensão”, admitiu Pedro Nuno Santos, que diz também que não consegue impedir que haja litigância e que os concursos sejam impugnados. É o caso, por exemplo, do concurso que foi feito para a compra de 22 novos comboios para a CP, que foi impugnado e está à espera de decisão do tribunal. “Se for dado seguimento à providência cautelar, nós vamos ter um atraso relevante”, admitiu o ministro.

Contudo, comentou também Pedro Nuno Santos, há aspectos deste ambicioso programa que estão a decorrer melhor do que o previsto: é o caso da contratação de quadros tanto para a Infra-estruturas de Portugal como para a CP. “A Infra-estruturas de Portugal está com pressão de investimento e de projecto como já não estava há muitos anos. Foi necessário contratar 160 novos quadros e está praticamente concluído. O que muito nos agrada, até porque sabemos que os salários que são oferecidos, nomeadamente em Lisboa, podem não ser suficientemente atractivos. Mas estamos a conseguir contratar, até na Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário (EMEF)”, disse o ministro.

Ao longo da extensa audição, em que foi sujeito a muitas perguntas, o ministro considerou lamentável o desinvestimento de anos e anos neste sector e tentou atenuar as críticas deixadas ao seu antecessor, Pedro Marques, para depois frisar que era chegada “a altura de transformar a CP numa das maiores empresas do país”, admitindo que o que estava a ser pedido aos funcionários destas empresas era, muitas vezes, “fazer um verdadeiro milagre nos comboios”. Pedro Nuno Santos referia-se aos técnicos da EMEF que estão a tentar reabilitar os comboios arrendados à Renfe em Espanha ("o único país que partilha connosco a bitola”, recorda o ministro) e para os quais já nem se fazem peças de reparação. “Recordo que estamos a tentar resolver os problemas de atraso e de supressões que existem na linha de Sintra, por exemplo. Ainda não estamos a tentar dar resposta ao aumento da procura que já conseguimos antecipar”, acrescentou Pedro Nuno Santos.

O ministro anuiu ainda que os transportes suburbanos são actualmente os que estão mais pressionados, sobretudo na área metropolitana de Lisboa, identificando que também já existem alguns problemas no Porto. E, deixando para o ministro do Ambiente (que é ouvido esta terça-feira) as considerações sobre o Programa de Apoio à Redução de Tarifas (PART) e sobre a decisão de avançar ou não com o reforço da linha circular do Metro. Sobre avançar ou não com o reforço da oferta do metropolitano até Cascais, o ministro das Infra-estruturas quis deixar clara a sua opinião: “Prolongar o metro para a linha de Cascais seria um desastre. Seria um erro gigantesco tirar o comboio pesado e metê-lo no metro para Cascais. É preciso que o comboio continue a chegar ao Cais do Sodré”, argumentou.