Na proposta de Orçamento do Estado para 2020, entregue em Dezembro na Assembleia da República, os números ainda provisórios sobre o dinheiro aplicado em 2019 pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) em investigação científica apontavam para um valor abaixo dos 500 milhões de euros. Mas quando o Orçamento do Estado para 2020 foi aprovado na generalidade, na última sexta-feira, os números actualizados indicavam que, afinal, pela primeira vez a FCT tinha passado a fasquia dos 500 milhões de euros executados (ou seja, efectivamente gastos).

A FCT é o principal organismo de financiamento público da investigação científica em Portugal, sob tutela do Ministério da Ciência. Sucedendo à Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT), a FCT foi criada em 1997 e começou por ter então um orçamento de cerca de 100 milhões de euros. A partir daí, o seu orçamento foi crescendo até que executou, em 2001, cerca de 220 milhões de euros. Seguiu-se uma estagnação, voltando depois a crescer entre 2005 e 2010, ano em que atingiu cerca de 480 milhões de euros executados. Nova descida, entre 2015 e 2017, para cerca de 380 milhões de euros.

A partir de 2017, os dados indicam que o dinheiro aplicado pela FCT no sistema cientifico português voltou a subir – e em 2019 atingiu o máximo, de cerca de 510 milhões de euros, segundo um comunicado desta segunda-feira no site da FCT. É preciso recuar até 2010, para se encontrar o segundo valor mais elevado – 481 milhões de euros. Os 510 milhões de euros de 2019 representam um aumento de 13% face ao dinheiro gasto pela FCT em 2018 (451 milhões de euros).

“Houve um aumento de cinco vezes face ao orçamento inicial [da FCT]”, sublinha Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que esta terça-feira de manhã (14 de Janeiro) estará na Assembleia da República numa audição para apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020.

“Com o programa de estímulo ao emprego científico e com a duplicação das bolsas de doutoramento, conseguimos aumentar o valor de 2010 e ficar acima dos 500 milhões de euros executados”, acrescenta Manuel Heitor. “A ideia é continuar a aumentar o orçamento da FCT em 7,5% ao ano.”

Se olharmos para o bolo dos 510 milhões de euros, vemos que a principal fatia foi gasta nas instituições científicas, incluindo as unidades de investigação, infra-estruturas e equipamentos (122 milhões de euros), seguindo-se o emprego científico (103 milhões), a formação avançada como bolsas de doutoramento (98 milhões) e, em quarto lugar, projectos de investigação científica, que também inclui bolsas e contratos de investigadores (83 milhões). As restantes parcelas são para cooperação internacional, computação avançada e acesso a publicações científicas e cultura científica.

Para 2020, a FCT terá 685 milhões de euros, segundo o Orçamento do Estado, e nos seus objectivos está o investimento nas instituições científicas a par do emprego científico, ambos com 162 milhões de euros de dotação, seguindo-se o financiamento de projectos de investigação (145 milhões) e depois a formação avançada (119 milhões).

Se mais dinheiro foi aplicado pela FCT em 2019, o que falhou então para o descontentamento manifestado na comunidade científica, em particular em relação ao emprego científico?

“A comunidade cientifica é muito exigente e isso é bom”, começa por responder Manuel Heitor. “Mas duplicámos as bolsas de doutoramento e aumentámos o emprego científico. Estamos a financiar 2500 novas bolsas de doutoramento por ano. A FCT financia [directamente] metade das bolsas – a outra metade é por projectos nacionais e europeu – e cerca de mil novos contratos por ano através de vários instrumentos de emprego científico. Há uma diversidade de instrumentos no emprego científico, não são apenas contratos individuais”, diz o ministro, acrescentando que embora os investigadores possam preferir ter um contrato de trabalho individual há outras possibilidades. “Uma parte tem contratos individuais e outra parte tem de se integrada nas equipas e nos laboratórios associados.”